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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6335Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Lazar, Silvana Gazola da Costa Patrão | - |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4297293A1 | por |
| dc.contributor.advisor1 | Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo | - |
| dc.date.accessioned | 2016-04-26T20:22:28Z | - |
| dc.date.available | 2013-12-11 | - |
| dc.date.issued | 2013-11-27 | - |
| dc.identifier.citation | Lazar, Silvana Gazola da Costa Patrão. A interpretação constitucional: tendências atuais. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. | por |
| dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6335 | - |
| dc.description.resumo | O presente trabalho apresenta uma análise da hermenêutica e da interpretação jurídica, bem como as suas especificidades no campo do direito constitucional, por meio de outros métodos de interpretação que diferem, mas não se distanciam dos métodos tradicionais, e a importância da aplicabilidade dos princípios em prol da concretização das normas constitucionais como meio de fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Faz uma abordagem das modernas técnicas de interpretação adotadas pelo Supremo Tribunal Federal, oriundas de um processo interpretativo evolutivo do pós-positivismo na ordem constitucional. Ressalta as técnicas da ponderação e da argumentação, atreladas ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como tendências atuais do Supremo Tribunal Federal na constitucionalização dos direitos fundamentais, por meio da análise de duas importantes ações constitucionais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510 e a Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental n. 54 | por |
| dc.description.abstract | This paper presents an analysis of hermeneutics and legal interpretation, as well as their specific aspects in the field of constitutional law, through other methods of interpretation that differ, but do not stray, from traditional methods, and the importance of the applicability of principles for the attainment of constitutional norms as a means of strengthening the democratic state that abides by the rule of law. It analyzes the modern interpretation techniques adopted by Brazil s Supreme Court arising from an evolving interpretative process of post-positivism in the constitutional order. It highlights the deliberation and argument techniques linked to the constitutional principle of human dignity as current trends in the Supreme Court in the constitutionalization of fundamental rights by analyzing two important constitutional lawsuits, Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality No. 3510 and Action Against the Violation of a Constitutional Fundamental Right No. 54 | eng |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14622/Silvana%20Gazola%20da%20Costa%20Patrao%20Lazar.pdf.jpg | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.country | BR | por |
| dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
| dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Restrito | por |
| dc.subject | Hermenêutica e interpretação constitucional | por |
| dc.subject | Aplicabilidade de princípios e normas | por |
| dc.subject | Jurisdição constitucional | por |
| dc.subject | Direitos fundamentais | por |
| dc.subject | Ativismo judicial | por |
| dc.subject | Hermeneutics and legal interpretation | eng |
| dc.subject | Applicability of principles and norms | eng |
| dc.subject | Constitutional jurisdiction | eng |
| dc.subject | Fundamental rights | eng |
| dc.subject | Judicial activism | eng |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.title | A interpretação constitucional: tendências atuais | por |
| dc.title.alternative | The constitucional interpretation: current trends | eng |
| dc.type | Dissertação | por |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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