REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorAhmed, Flávio Villela-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4438418H5por
dc.contributor.advisor1Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:20:23Z-
dc.date.available2011-08-26-
dc.date.issued2011-08-15-
dc.identifier.citationAhmed, Flávio Villela. A tutela dos direitos culturais no ambito das cidades: sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania no estado democrático de direito brasileiro. 2011. 296 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/5653-
dc.description.resumoO presente trabalho se propõe a investigar o meio ambiente cultural no âmbito das cidades, com especial ênfase na análise dos direito culturais, na sua tutela e na sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania. Tal análise é realizada a partir da investigação de como os direitos culturais encontram seu estatuto jurídico no âmbito dos direitos das cidades, assim também como as formas de assegurar seu regular exercício como item essencial à sadia qualidade de vida e à realização da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. Com base na interpretação da Constituição buscamos analisar em que medida seus anseios são efetivados, através do levantamento e interpretação da legislação existente e dos instrumentos nela contemplados, bem como em pesquisas, onde se retratam a situação dos grandes centros urbanos, notadamente do Rio de Janeiro. Meio ambiente cultural e artificial são dimensões do meio ambiente com relação muito estreita. Nessa perspectiva, o trabalho foi direcionado para a compreensão do aspecto dinâmico e participativo dos direitos culturais e como encontram expressão no âmbito das cidades, assim compreendidas não só como espaço físico-geográfico, mas também como espaço simbólico. Em que medida o ordenamento jurídico pode fornecer respostas à salvaguarda desses direitos? Qual o feixe de obrigações do Estado para com os cidadãos e o que dele pode se exigir para a efetividade desses direitos? Como fazer para transformar a realidade dos centros urbanos em matéria de meio ambiente cultural, em prol da qualidade de vida? Como promover a qualidade de vida com base em vetores culturais? Essas foram algumas das indagações que nortearam o presente trabalho no afã de representar uma construção de como o direito e como a própria cultura podem contribuir para uma sociedade mais justa e com mais qualidade de vidapor
dc.description.abstractThe present work proposes to investigate the cultural environment in city s sphere, with particular enphasis in the analysis of cultural rights, in its custody and in its relevance to daily promotion and construction of citizenship. This analysis is made from the investigation of how cultural rights have its legal status under city s rights, just like the ways of assuring its regular exercise as an essencial item to healthy quality of life and to the achievement of human s dignity as a base of democratic state of right. Based on the interpretation of the constitution we reached to analyze in with ways its wishes are effected, through active legislation s survey and interpretation and its contemplated tools, as well in researches that show the situation of the big urban centers, notably from Rio de Janeiro. Cultural and artificial environment are dimensions from the environment related very narrowly. In this perspective, this work was directed to the comprehension of the dinamic and participatory aspect of cultural rights and how they find the expression in city s scope, comprehended like not only a physical-geographic space, but as a simbolic space. In with ways the legal order can provide answers to this right s safeguard? What is the bundle of State s obligations to the citizens and what is the one it can require to this right s effectiveness? How can it transmute the urban center s reality in the matter of cultural environment, in favor to life s quality? How to promove the quality of life based on cultural vectors? This were some of the questions that guided the actual work in the effort to represent a construction of how the rights and the own culture can contribute to a fairer society and to more quality of lifeeng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/13363/Flavio%20Villela%20Ahmed.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectMeio ambiente culturalpor
dc.subjectDireito ambientalpor
dc.subjectCultural environmenteng
dc.subjectEnvironmental laweng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA tutela dos direitos culturais no ambito das cidades: sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania no estado democrático de direito brasileiropor
dc.typeDissertaçãopor
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