Marcas em semiótica: secondary meaning, vulgarização
e teoria da distância

Schmidt, Lélio Denicoli

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Schmidt, Lélio Denicoli	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4297422P3	por
dc.contributor.advisor1	Gusmão, José Roberto d'Affonseca	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:19:56Z	-
dc.date.available	2015-12-15	-
dc.date.issued	2011-03-14	-
dc.identifier.citation	Schmidt, Lélio Denicoli. Marcas em semiótica: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância. 2011. 280 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5506	-
dc.description.resumo	As marcas podem sofrer alterações na forma como são percebidas. O secondary meaning permite que um signo comum se torne uma marca, quando tiver adquirido distintividade por meio do uso. O inverso também ocorre: as marcas podem se degenerar e se transformar no nome comum do produto ou serviço. Em tais casos há um conflito entre o uso exclusivo da marca e o livre uso das palavras comuns do idioma. A análise do contexto em que o signo está inserido é bastante importante para a solução dos conflitos ligados ao secondary meaning e à vulgarização. O contexto também é relevante para a aplicação da teoria da distância, que avalia a colidência entre duas marcas pelo grau de distinção que ambas guardam em relação aos demais signos preexistentes em seu ramo de atividade. O objetivo da presente dissertação é estudar estes fenômenos e as normas que os disciplinam. O método seguido nesta dissertação conjuga as noções tradicionais da Propriedade Intelectual com as concepções da Semiótica de PEIRCE, SAUSSURE e seus seguidores. A conclusão final demonstra a grande utilidade desta abordagem multidisciplinar para a melhor compreensão e solução de tais questões	por
dc.description.abstract	The way the trademarks are perceived may change. The secondary meaning allows a common sign to become a trademark, whenever it has acquired distinctiveness through use. The opposite also occurs: distinctive trademarks may degenerate and become the common name of the product or service. In such cases the exclusive use of the trademark conflicts the free use of the common words of the language. The analysis of the context that surrounds the sign is very important to the solution of the conflicts related to the secondary meaning and the degeneration of trademarks. The context is also relevant to the application of the theory of distance, which assesses the likelihood of confusion between two trademarks by the level of distinctiveness that they observe to the other previous signs of their field of activity. The objective of this dissertation is to study such phenomena and the rules that govern them. The method followed in this dissertation combines the traditional notions of Intellectual Property with the semiotic lessons of PEIRCE, SAUSSURE and their followers. The final conclusion shows the great utility of such multilateral approach to the comprehension and solution of such issues	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14297/Lelio%20Denicoli%20Schmidt.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	Propriedade intelectual	por
dc.subject	Marcas	por
dc.subject	Vulgarização	por
dc.subject	Teoria da distância	por
dc.subject	Intellectual property	eng
dc.subject	Trademarks	eng
dc.subject	Secondary meaning	eng
dc.subject	Degeneration	eng
dc.subject	Theory of distance	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	por
dc.title	Marcas em semiótica: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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