REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Coordenação parental e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Autor(es): Pimentel, Melissa Soares
Primeiro Orientador: Sodré, Marcelo Gomes
Resumo: O presente estudo analisa a coordenação parental como instrumento interdisciplinar destinado a assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em disputas de guarda. Apesar dos avanços legislativos, que fortaleceram a guarda compartilhada, os dados do IBGE (2023) ainda indicam a prevalência da guarda exclusiva materna (45,5%), revelando um distanciamento entre norma e prática. O problema de pesquisa formulado indaga se a dificuldade na efetivação da guarda compartilhada decorre da ausência de instrumentos não convencionais, como a coordenação parental, que possam estruturar a parentalidade após a dissolução dos vínculos afetivos. A hipótese levantada é de que esse mecanismo, embora sem previsão normativa específica no Brasil, mas consolidado em experiências estrangeiras e na doutrina, pode contribuir para reorganizar as responsabilidades parentais, reduzir conflitos, prevenir a alienação parental e garantir a convivência equilibrada com ambos os genitores. A justificativa repousa no aumento do número de divórcios, sobretudo em famílias com filhos menores de idade, que acentua litígios e demanda soluções eficazes. Nesse cenário, a coordenação parental apresenta-se como prática capaz de fortalecer a proteção integral, assegurando centralidade ao sujeito criança e adolescente, reconhecido constitucionalmente como titular de direitos fundamentais. A pesquisa adota metodologia quanti-qualitativa, estruturada em quatro capítulos, que examinam: a proteção integral no ordenamento jurídico, o papel da família, a guarda compartilhada e suas dificuldades práticas, e a coordenação parental como método não adversarial de resolução de conflitos. Conclui-se pela relevância de institucionalizar tal prática no Brasil, de modo a garantir a proteção integral de crianças e adolescentes após a dissolução dos vínculos afetivos dos pais
Abstract: This study analyzes parental coordination as an interdisciplinary instrument designed to ensure the comprehensive protection of children and adolescents in custody disputes. Despite legislative advances that have strengthened shared custody, IBGE (2023) data still indicate the prevalence of exclusive maternal custody (45.5%), revealing a gap between norms and practice. The research question posed asks whether the difficulty in implementing shared custody stems from the absence of unconventional instruments, such as parental coordination, that can structure parenting after the dissolution of emotional bonds. The hypothesis raised is that this mechanism, although not specifically regulated in Brazil but consolidated in international experiences and legal doctrine, can contribute to reorganizing parental responsibilities, reducing conflicts, preventing parental alienation, and ensuring a balanced relationship with both parents. The justification lies in the increasing number of divorces, especially in families with minor children, which increases litigation and demands effective solutions. In this context, parental coordination presents itself as a practice capable of strengthening comprehensive protection, ensuring the centrality of children and adolescents, constitutionally recognized as holders of fundamental rights. The research adopts a qualitative and quantitative methodology structured in four chapters that examine: comprehensive protection in the legal system, the role of the family, shared custody and its practical difficulties, and parental coordination as a nonadversarial method of conflict resolution. The conclusion is that it is important to institutionalize this practice in Brazil to ensure the comprehensive protection of children and adolescents after the dissolution of their parents' emotional bonds
Palavras-chave: Coordenação parental
Guarda compartilhada
Proteção integral da criança e do adolescente
Parental coordination
Shared custody
Comprehensive protection of children and adolescents
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Pimentel, Melissa Soares. Coordenação parental e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46458
Data do documento: 12-Dez-2025
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