REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45527
Tipo: Dissertação
Título: Interpretação da constituição econômica e novo constitucionalismo em rede
Autor(es): Tornincasa, Caio Leonardo Corralo
Primeiro Orientador: Matsushita, Thiago Lopes
Resumo: Este trabalho tem a finalidade de apresentar como o novo constitucionalismo, com aportes da Teoria Crítica dos Sistemas, pode enfrentar os desafios impostos pelas inovações tecnológicas e pela digitalização da vida em sociedade. Em primeiro lugar, foram expostos os principais aspectos da teoria social denominada Teoria Crítica dos Sistemas, com vista a demonstrar quais instrumentais epistemológicos desta teoria podem ser articulados pelo novo constitucionalismo. Aqui, também buscou-se evidenciar o que é este novo constitucionalismo, com a utilização de clássicos da teoria constitucional para verificar a superação, manutenção ou reformulação de postulados teóricos, diante da nova realidade que se impõe. Em segundo lugar, definiu-se o conteúdo da Constituição Econômica, sua função e suas possibilidades interpretativas. No mesmo sentido, também tentou-se demonstrar como o Estado nacional passou a exercer um papel diferente, sobretudo após os eventos socioeconômicos do final do século XX e início do século XXI. Por fim, em terceiro lugar, foi possível estabelecer uma relação entre os aspectos da teoria social e da teoria constitucional apresentadas no primeiro capítulo com o novo papel e a nova função da Constituição Econômica no contexto digital.
Abstract: The purpose of this paper is to present how the new constitutionalism, with contributions from Critical Systems Theory, can face the challenges posed by technological innovations and the digitalization of life in society. Firstly, the main aspects of the social theory known as Critical Systems Theory were presented, with a view to demonstrating which epistemological instruments of this theory can be articulated by the new constitutionalism. Here, we also sought to highlight what this new constitutionalism is, using the classics of constitutional theory to verify the overcoming, maintenance or reformulation of theoretical postulates in the face of the new reality that is being imposed. Secondly, the content of the Economic Constitution, its function and its interpretative possibilities were defined. In the same vein, we also tried to demonstrate how the national state has come to play a different role, especially after the socio-economic events of the late 20th and early 21st centuries. Finally, thirdly, it was possible to establish a relationship between the aspects of social theory and constitutional theory presented in the first chapter with the new role and function of the Economic Constitution in the digital context
Palavras-chave: Constituição econômica
Novo constitucionalismo
Teoria Crítica dos Sistemas
Digitalização da Constituição
Interpretação da Constituição
Economic constitution
New constitutionalism
Critical Systems Theory
Digitalization of the Constitution
Interpretation of the Constitution
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Tornincasa, Caio Leonardo Corralo. Interpretação da constituição econômica e novo constitucionalismo em rede. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45527
Data do documento: 2-Out-2025
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