REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoreira, Luis Fernando-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0302361899780394pt_BR
dc.contributor.advisor1Lima, Carolina Alves de Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5222458617105963pt_BR
dc.date.accessioned2025-06-10T21:49:31Z-
dc.date.available2025-06-10T21:49:31Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.citationMoreira, Luis Fernando. A cidadania mutilada da pessoa em situação de rua - aporofobia e segregagação: o caso da cidade de são paulo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44457-
dc.description.resumoA presente pesquisa visa identificar como o processo de mutilação da cidadania ocorre com as pessoas em situação de rua no município de São Paulo e como a aporofobia, presente na estrtura da sociedade e da gestão pública municipal, atravessa seus itinerários. Para tanto, primeiramente, faz um resgate histórico do conceito de pessoas em situação de rua, destacando a privação que enfrentam devido à falta de moradia e ao impacto da aporofobia, se desdobrando da análise do Sistema jurídico de proteção das pessoas em situação de rua e os entraves enfrentados para a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua do Decreto n. 7.053/2009. Em seguida, discorre-se sobre as desigualdades históricas e o impacto das políticas de financiamento e assistência, defendendo a desinstitucionalização e o direito à moradia como parte da superação da saída das ruas e da segregação urbana. Na sequência, serão apresentados em desdobramentos o direito à moradia adequada para essa população, a expansão das ofertas socioassistenciais em São Paulo e o desafio de um sistema de acolhimento com inúmeros problemas estruturais. Após, apresenta-se um estudo de campo feito na Casa de Oração do Povo de Rua, que possui histórico de acolhimento e humanização da vida das pessoas em situação em situação de rua, destaca os principais desafios enfrentados por essas pessoas, a percepção da aporofobia por parte deles e as medidas necessárias para assegurar uma cidadania plena. O estudo também critica as falhas apontadas pelos entrevistados. Por fim, reunindo os estudos das etapas anteriores, enumeram-se propostas de medidas, programas e projetos que podem ser adotados pelo município de São Paulo no sentido de acelarar e aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com foco na criação de medidas para garantir o direito à moradia e outros direitos sociais essenciais. A metodologia adotada para o estudo baseia-se em uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo, utilizando o método dedutivo. A pesquisa inclui levantamento bibliográfico, análise documental e exame de fontes normativas. A pesquisa também terá uma abordagem quantitativa por meio das entrevistas. As entrevistas foram conduzidas somente de forma presencial, seguindo um modelo semiestruturadopt_BR
dc.description.abstractThe present research aims to identify how the process of mutilation of citizenship occurs for people experiencing homelessness in the municipality of São Paulo and how aporophobia, present in the structure of society and municipal public management, affects their trajectories. To this end, it first provides a historical overview of the concept of people experiencing homelessness, highlighting the deprivation they face due to the lack of housing and the impact of aporophobia. This analysis extends to the legal protection system for people experiencing homelessness and the obstacles to implementing the National Policy for the Homeless Population established by Decree No. 7,053/2009. Next, the research discusses historical inequalities and the impact of financing and assistance policies, advocating for deinstitutionalization and the right to housing as part of overcoming homelessness and urban segregation. Subsequently, it explores the right to adequate housing for this population, the expansion of social assistance services in São Paulo, and the challenges of a shelter system plagued by numerous structural problems. Following this, a field study conducted at the Casa de Oração do Povo de Rua is presented. This institution has a history of providing shelter and humanizing the lives of people experiencing homelessness. The study highlights the main challenges faced by these individuals, their perception of aporophobia, and the necessary measures to ensure full citizenship. It also critiques the shortcomings identified by the interviewees. Finally, integrating the findings from the previous stages, the study outlines proposed measures, programs, and projects that the municipality of São Paulo could adopt to accelerate and enhance public policies aimed at the homeless population, with a focus on ensuring the right to housing and other essential social rights. The study employs a qualitative research methodology with a descriptive character, using the deductive method. The research includes a literature review, documentary analysis, and examination of legal sources. Additionally, a quantitative approach is incorporated through interviews, which were conducted exclusively in person following a semi-structured modelen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPopulação em situação de ruapt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectAporofobiapt_BR
dc.subjectDireito à moradiapt_BR
dc.subjectMunicípio de São Paulopt_BR
dc.subjectHomeless populationen_US
dc.subjectCitizenshipen_US
dc.subjectAporophobiaen_US
dc.subjectRight to housingen_US
dc.subjectMunicipality of São Pauloen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA cidadania mutilada da pessoa em situação de rua - aporofobia e segregagação: o caso da cidade de são paulopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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