REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Controvérsias sobre o elemento subjetivo do tipo da lavagem de dinheiro
Autor(es): Barbosa, Júlia Cavalcante Silva
Primeiro Orientador: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Resumo: O presente trabalho se propõe a esmiuçar a norma penal que tipifica a lavagem de dinheiro, espécie de criminalidade complexa, que sói ocorrer através de vultosos e sofisticados esquemas criminosos. A prática é abordada numa perspectiva histórica e contemporânea, à luz dos cânones do moderno Direito Penal, com o objetivo de alcançar respostas coerentes para as principais controvérsias a respeito do conteúdo do elemento subjetivo do tipo penal em apreço, que são objeto de intensa divergência na doutrina e na jurisprudência
Abstract: This paper aims to thoroughly analyze the criminal provision that defines money laundering, a complex type of criminal activity that often occurs through large-scale and sophisticated criminal schemes. The practice is examined from both historical and contemporary perspectives, in light of the principles of modern Criminal Law, with the objective of providing coherent answers to the main controversies surrounding the subjective element of the criminal offense in question, which is the subject of intense debate in both legal doctrine and case law
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro
Direito penal
Criminalidade complexa
Doutrina e jurisprudência
Money laundering
Criminal law
Complex criminality
Doctrine and jurisprudence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Barbosa, Júlia Cavalcante Silva. Controvérsias sobre o elemento subjetivo do tipo da lavagem de dinheiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44217
Data do documento: 20-Mar-2025
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