REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de crise
Autor(es):	Ferreira, Fernanda De Moraes
Primeiro Orientador:	Santos, Lucineia Rosa dos
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância, em tempos de crise, da garantia dos Direitos Culturais dos artistas através de uma política cultural efetiva, aliando o rigor da ciência às errâncias da sensibilidade, como nos ensina Nestor Cancline. No que tange ao rigor da ciência, a pesquisa visa explorar a crise contemporânea, compreender o papel dos artistas nesse contexto e identificar os principais direitos que protegem e potencializam a atuação da classe. Para tal, a partir das definições apresentadas de cultura, Direitos Culturais e Direitos Humanos, a pesquisa (i) traça um panorama dos principais mecanismos internacionais para efetivação dos Direitos Culturais, passando pela estrutura e funcionamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelas principais Convenções e Recomendações do órgão sobre o tema; e (ii) analisa o histórico, fragilidades e potências da política cultural brasileira, através da análise dos Direitos Culturais garantidos em dispositivos constitucionais e infralegais, com ênfase no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei 8.313 de 1991, avaliando o equilíbrio entre os modelos de fomento direto e indireto que sustentam a política cultural no Brasil. Quanto às “errâncias da sensibilidade”, com o intuito de aproximação dos artistas, principais sujeitos de direitos em análise, apresenta-se o Documentário “Arroz com Feijão”, por meio do qual se buscou responder, através do sensível, (i) porque a cultura é como arroz e feijão no prato e (ii) quais os principais desafios dos artistas para garantirem seu arroz e feijão no prato
Palavras-chave:	Política cultural Direitos culturais Artistas Crise Sensibilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Ferreira, Fernanda De Moraes. Direitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de crise. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43722
Data do documento:	4-Dez-2024
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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