REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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dc.creatorFerreira, Fernanda De Moraes
dc.contributor.advisor1Santos, Lucineia Rosa dos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3759040108851234pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-18T17:59:28Z-
dc.date.available2024-12-18T17:59:28Z-
dc.date.issued2024-12-04
dc.identifier.citationFerreira, Fernanda De Moraes. Direitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de crise. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43722-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar a importância, em tempos de crise, da garantia dos Direitos Culturais dos artistas através de uma política cultural efetiva, aliando o rigor da ciência às errâncias da sensibilidade, como nos ensina Nestor Cancline. No que tange ao rigor da ciência, a pesquisa visa explorar a crise contemporânea, compreender o papel dos artistas nesse contexto e identificar os principais direitos que protegem e potencializam a atuação da classe. Para tal, a partir das definições apresentadas de cultura, Direitos Culturais e Direitos Humanos, a pesquisa (i) traça um panorama dos principais mecanismos internacionais para efetivação dos Direitos Culturais, passando pela estrutura e funcionamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelas principais Convenções e Recomendações do órgão sobre o tema; e (ii) analisa o histórico, fragilidades e potências da política cultural brasileira, através da análise dos Direitos Culturais garantidos em dispositivos constitucionais e infralegais, com ênfase no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei 8.313 de 1991, avaliando o equilíbrio entre os modelos de fomento direto e indireto que sustentam a política cultural no Brasil. Quanto às “errâncias da sensibilidade”, com o intuito de aproximação dos artistas, principais sujeitos de direitos em análise, apresenta-se o Documentário “Arroz com Feijão”, por meio do qual se buscou responder, através do sensível, (i) porque a cultura é como arroz e feijão no prato e (ii) quais os principais desafios dos artistas para garantirem seu arroz e feijão no pratopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectPolítica culturalpt_BR
dc.subjectDireitos culturaispt_BR
dc.subjectArtistaspt_BR
dc.subjectCrisept_BR
dc.subjectSensibilidadept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDireitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de crisept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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