REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O direito natural em Santo Tomás de Aquino: uma análise histórica visando desfazer equívocos sobre o autor e sua obra
Autor(es): Tamiello, Vitor
Primeiro Orientador: De Cicco, Cláudio
Resumo: Por intermédio de investigação histórico-bibliográfica, este trabalho busca analisar os motivos pelos quais o direito natural de Santo Tomás de Aquino se tornou escasso nos ambientes acadêmico e forense. Defende-se a tese de que há, por muitos, um desconhecimento e, por tantos outros, uma interpretação equivocada acerca da doutrina jurídica do Aquinate, motivados, basicamente, por três razões: preconceito quanto ao autor – um “medievalista católico” – e sua principal obra – um suposto “compêndio apologético”; confusão entre o direito natural clássico e o jusnaturalismo moderno; compreensão equivocada sobre a capacidade de tal doutrina para participar dos debates jurídicos contemporâneos. Após extensa análise histórica, verifica-se que o direito natural do Aquinate é uma síntese profunda de três pilares da civilização ocidental: a filosofia grega, o direito romano e a tradição cristã. É, também, uma doutrina signatária do realismo clássico, valendose da experiência prudencial do jurista e de todos os elementos a ele disponíveis para efetivar o justo no caso concreto, tendo sempre como baliza a lei natural. Conclui-se que se trata de uma doutrina jurídica baseada, sobretudo, na razão – não em dogmas religiosos –, indene às críticas movidas contra o jusnaturalismo moderno e, ainda, plenamente capaz de iluminar os debates acadêmicos e de ser efetivamente aplicada em casos práticos atuais. Por tais motivos, Tomás de Aquino deve voltar a ser lido, porém sob uma nova ótica, despida de preconceitos e aberta à grandeza dos clássicos
Abstract: Through historical and bibliographical research, this paper seeks to analyze the reasons why Saint Thomas Aquinas' natural law has become scarce in academic and legal environments. The thesis is that many people are unaware of and many others misinterpret Aquinas' legal doctrine, motivated basically by three reasons: prejudice against the author – a “catholic medievalist” – and his main work – a supposed “apologetic compendium”; confusion between classical natural law and modern natural law; and misunderstanding about the capacity of such doctrine to participate in contemporary legal debates. After extensive historical analysis, it is found that Aquinas' natural law is a profound synthesis of three pillars of western civilization: greek philosophy, roman law, and christian tradition. It is also a doctrine that is a signatory of classical realism, using the prudential experience of the jurist and all the elements available to him to make justice effective in the specific case, always using natural law as a guideline. It is concluded that this is a legal doctrine based, above all, on reason – not on religious dogmas –, free from the criticisms made against modern natural law and, furthermore, fully capable of illuminating academic debates and of being effectively applied in current practical cases. For these reasons, Thomas Aquinas should be read again, but from a new perspective, free of prejudice and open to the greatness of the classics
Palavras-chave: Tomás de Aquino
Lei natural
Direito natural
Jusnaturalismo
Justiça
Thomas Aquinas
Natural law
Natural rights
Jusnaturalism
Justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Tamiello, Vitor. O direito natural em Santo Tomás de Aquino: uma análise histórica visando desfazer equívocos sobre o autor e sua obra. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43692
Data do documento: 13-Nov-2024
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