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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37456| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A monocratização dos julgamentos colegiados: um aceno de autoritarismo no judiciário brasileiro |
| Autor(es): | Santos, André Marsiglia |
| Primeiro Orientador: | Correa, Rafael Motta e |
| Resumo: | A cada dia mais os tribunais colegiados possuem julgamentos monocráticos, advindos de permissivos legais ou de julgamentos colegiados simulados. Assume-se que, nesses contextos, na verdade, as votações unânimes demonstrama existência de apenas uma voz:a do magistrado Relator. Essefenômeno, que tem por causa uma imposição de rapidez de mercado, mastambém –e, sobretudo –, uma ausência de valores democrático constante na divergência,o que tentará ser demonstrado neste estudo. A hipótese é de que o fenômeno se dátendo por origem, em termos socioculturais,o caráter autoritáriodo Brasil e do Brasileiro, esse último, para quem o comando, a ordem advinda da decisão judicial vale mais do que seu conteúdo técnico, sendo, pois, irrelevante o debate, a divergência ea discussão jurídica |
| Abstract: | The collegiate courts are increasingly Racingmonocratic judicial decisions, which arise from legal permissives or from simulated collegiate decisions. In these contexts, it is assumed that the unanimous votes certainly show that the only voice that exists is that of the Rapporteur. This phenomenon, which is caused by an imposition of the market speed, but also, and specially, an absence of the democratic value, which is constantly divergent, is what this study will try to demonstrate, considering the socio-cultural, authoritarian nature in Brazil andBrazilians to whom the command, the order that comes from judicial decisions is more valuable when compared to its technical content, which is why the debate, the divergence, and the legal discussion are irrelevant |
| Palavras-chave: | Autoritarismo Monocratizaçãodos tribunais Votação unânime Divergência Decisão judicial Authoritarianism Monocratic Court Unanimous vote Divergence Judicial decision |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Santos, André Marsiglia. A monocratização dos julgamentos colegiados: um aceno de autoritarismo no judiciário brasileiro. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37456 |
| Data do documento: | 29-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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