A monocratização dos julgamentos colegiados: um aceno de autoritarismo no judiciário brasileiro

Santos, André Marsiglia

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Santos, André Marsiglia
dc.contributor.advisor1	Correa, Rafael Motta e
dc.date.accessioned	2023-08-17T13:34:11Z	-
dc.date.available	2023-08-17T13:34:11Z	-
dc.date.issued	2017-09-29
dc.identifier.citation	Santos, André Marsiglia. A monocratização dos julgamentos colegiados: um aceno de autoritarismo no judiciário brasileiro. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37456	-
dc.description.resumo	A cada dia mais os tribunais colegiados possuem julgamentos monocráticos, advindos de permissivos legais ou de julgamentos colegiados simulados. Assume-se que, nesses contextos, na verdade, as votações unânimes demonstrama existência de apenas uma voz:a do magistrado Relator. Essefenômeno, que tem por causa uma imposição de rapidez de mercado, mastambém –e, sobretudo –, uma ausência de valores democrático constante na divergência,o que tentará ser demonstrado neste estudo. A hipótese é de que o fenômeno se dátendo por origem, em termos socioculturais,o caráter autoritáriodo Brasil e do Brasileiro, esse último, para quem o comando, a ordem advinda da decisão judicial vale mais do que seu conteúdo técnico, sendo, pois, irrelevante o debate, a divergência ea discussão jurídica	pt_BR
dc.description.abstract	The collegiate courts are increasingly Racingmonocratic judicial decisions, which arise from legal permissives or from simulated collegiate decisions. In these contexts, it is assumed that the unanimous votes certainly show that the only voice that exists is that of the Rapporteur. This phenomenon, which is caused by an imposition of the market speed, but also, and specially, an absence of the democratic value, which is constantly divergent, is what this study will try to demonstrate, considering the socio-cultural, authoritarian nature in Brazil andBrazilians to whom the command, the order that comes from judicial decisions is more valuable when compared to its technical content, which is why the debate, the divergence, and the legal discussion are irrelevant	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Processual Civil	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.subject	Autoritarismo	pt_BR
dc.subject	Monocratizaçãodos tribunais	pt_BR
dc.subject	Votação unânime	pt_BR
dc.subject	Divergência	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Authoritarianism	en_US
dc.subject	Monocratic Court	en_US
dc.subject	Unanimous vote	en_US
dc.subject	Divergence	en_US
dc.subject	Judicial decision	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.title	A monocratização dos julgamentos colegiados: um aceno de autoritarismo no judiciário brasileiro	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
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