REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Planejamento tributário na remuneração variável de diretores estatutários
Autor(es): Tescari, Renato Mantoanelli
Primeiro Orientador: Braghetta, Daniela de Andrade
Resumo: O presente trabalho busca delinear o panorama geral das formas de pagamento de remuneração variável a diretores estatutários em sociedades anônimas, objetivando pontuar alternativas que proporcionem um menor impacto tributário às empresas. Para tanto, e como estamos diante de campo fértil de alternativas nos diversos tipos de remuneração existentes no mercado, o trabalho apresentará inicialmente o contexto geral da relação de trabalho da diretoria e a sua tributação em geral para, na sequência, expor as alternativas que poderiam ser utilizadas no mercado para o pagamento de remuneração variável a diretores, abordando suas vantagens no âmbito tributário e eventuais riscos existentes. Além de uma visão geral acerca da tributação incidente sobre a remuneração da diretoria em sociedades anônimas, o estudo analisa detalhadamente a tributação e os riscos envolvendo (I) a Participação nos Lucros e nos Resultados do Empregado; (II) a Participação nos Lucros de Estatutário; (III) os Planos de Opções de Ações; (IV) o Ganho Eventual; e, (V) o Fundo de Investimento em Participações. Vale destacar que o trabalho está amplamente sedimentado em análise de jurisprudência, pois, além de tratar de um tema que até hoje teve pouca abordagem doutrinária, é nos julgados administrativos e judiciais que podemos encontrar elementos que irão balizar a organização das empresas ao iniciar um planejamento tributário. Assim, demonstraremos que a forma de pagamento do montante acordado à diretoria estará diretamente relacionada à natureza da relação de trabalho existente na prática, podendo assumir diversas formas, cada qual com suas vantagens e riscos próprios, que serão explorados ao longo de todo o trabalho
Abstract: This paper seeks to present the overall picture of the payment methods of variable salary to executive officers in joint-stock companies, aiming to highlight alternatives that provide a lower taxation on corporations. Therefore, as we face a great amount of payment alternatives in in the market, this paper will initially present the context of the relation between the management committee and its taxation in general for then expose alternatives for variable salary to executive officers, addressing its advantages in taxation terms and possible risks. In addition to an overview on the tax applied to the salary of directors in corporations, the study minutely analyzes the taxes and risks involving (I) the Profit and Employee Results Share; (II) the Statutory Profit Share ; (III) Stock Options Plans; (IV) Bonuses; and (V) the Private Equity Funds. It is important to outline that this work is deeply based on jurisprudence analysis because, besides exploring a subject that had limited doctrinaire approach so far, it is on administrative and judicial rules that we shall find elements which will guide companies’ organization when starting its tax planning. Thus, we present the direct relation between the payment method of the directors and the nature of the employment relationship, which can be agreed in many forms, each one with its advantages and own risks that will be explored throughout the work
Palavras-chave: Planejamento tributário
Remuneração variável de diretores
Sociedade anônima
Imposto sobre a Renda
Contribuições sociais
Participação nos lucros e nos resultados do empregado
Participação nos lucros de estatutário
Ganho eventual
Planos de opções de ações
Fundo de investimento em participações
Tax planning
Variable salary of executive officers
Joint-stock company
Income Tax
Social contribution
Profit and employee results share
Statutory profit share
Bonuses
Stock options plans
Private equity fund
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Tributário
Citação: Tescari, Renato Mantoanelli. Planejamento tributário na remuneração variável de diretores estatutários. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36025
Data do documento: 31-Out-2016
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