REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorTescari, Renato Mantoanelli-
dc.contributor.advisor1Braghetta, Daniela de Andrade-
dc.date.accessioned2023-07-05T19:54:16Z-
dc.date.available2023-07-05T19:54:16Z-
dc.date.issued2016-10-31-
dc.identifier.citationTescari, Renato Mantoanelli. Planejamento tributário na remuneração variável de diretores estatutários. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36025-
dc.description.resumoO presente trabalho busca delinear o panorama geral das formas de pagamento de remuneração variável a diretores estatutários em sociedades anônimas, objetivando pontuar alternativas que proporcionem um menor impacto tributário às empresas. Para tanto, e como estamos diante de campo fértil de alternativas nos diversos tipos de remuneração existentes no mercado, o trabalho apresentará inicialmente o contexto geral da relação de trabalho da diretoria e a sua tributação em geral para, na sequência, expor as alternativas que poderiam ser utilizadas no mercado para o pagamento de remuneração variável a diretores, abordando suas vantagens no âmbito tributário e eventuais riscos existentes. Além de uma visão geral acerca da tributação incidente sobre a remuneração da diretoria em sociedades anônimas, o estudo analisa detalhadamente a tributação e os riscos envolvendo (I) a Participação nos Lucros e nos Resultados do Empregado; (II) a Participação nos Lucros de Estatutário; (III) os Planos de Opções de Ações; (IV) o Ganho Eventual; e, (V) o Fundo de Investimento em Participações. Vale destacar que o trabalho está amplamente sedimentado em análise de jurisprudência, pois, além de tratar de um tema que até hoje teve pouca abordagem doutrinária, é nos julgados administrativos e judiciais que podemos encontrar elementos que irão balizar a organização das empresas ao iniciar um planejamento tributário. Assim, demonstraremos que a forma de pagamento do montante acordado à diretoria estará diretamente relacionada à natureza da relação de trabalho existente na prática, podendo assumir diversas formas, cada qual com suas vantagens e riscos próprios, que serão explorados ao longo de todo o trabalhopt_BR
dc.description.abstractThis paper seeks to present the overall picture of the payment methods of variable salary to executive officers in joint-stock companies, aiming to highlight alternatives that provide a lower taxation on corporations. Therefore, as we face a great amount of payment alternatives in in the market, this paper will initially present the context of the relation between the management committee and its taxation in general for then expose alternatives for variable salary to executive officers, addressing its advantages in taxation terms and possible risks. In addition to an overview on the tax applied to the salary of directors in corporations, the study minutely analyzes the taxes and risks involving (I) the Profit and Employee Results Share; (II) the Statutory Profit Share ; (III) Stock Options Plans; (IV) Bonuses; and (V) the Private Equity Funds. It is important to outline that this work is deeply based on jurisprudence analysis because, besides exploring a subject that had limited doctrinaire approach so far, it is on administrative and judicial rules that we shall find elements which will guide companies’ organization when starting its tax planning. Thus, we present the direct relation between the payment method of the directors and the nature of the employment relationship, which can be agreed in many forms, each one with its advantages and own risks that will be explored throughout the worken_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Tributáriopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectRemuneração variável de diretorespt_BR
dc.subjectSociedade anônimapt_BR
dc.subjectImposto sobre a Rendapt_BR
dc.subjectContribuições sociaispt_BR
dc.subjectParticipação nos lucros e nos resultados do empregadopt_BR
dc.subjectParticipação nos lucros de estatutáriopt_BR
dc.subjectGanho eventualpt_BR
dc.subjectPlanos de opções de açõespt_BR
dc.subjectFundo de investimento em participaçõespt_BR
dc.subjectTax planningen_US
dc.subjectVariable salary of executive officersen_US
dc.subjectJoint-stock companyen_US
dc.subjectIncome Taxen_US
dc.subjectSocial contributionen_US
dc.subjectProfit and employee results shareen_US
dc.subjectStatutory profit shareen_US
dc.subjectBonusesen_US
dc.subjectStock options plansen_US
dc.subjectPrivate equity funden_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titlePlanejamento tributário na remuneração variável de diretores estatutáriospt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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