REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34975
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlves, Mariana Fernandes
dc.contributor.advisor1Lex, Rodrigo Brandão
dc.date.accessioned2023-07-05T19:39:59Z-
dc.date.available2023-07-05T19:39:59Z-
dc.date.issued2011-12-01
dc.identifier.citationAlves, Mariana Fernandes. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34975-
dc.description.resumoO presente trabalho aborda todos os aspectos da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. Demonstra a importância das questões ambientais para um banco e as identifica como um verdadeiro risco ambiental a ser gerenciado. Desta forma, quando da concessão de um financiamento à atividade potencialmente poluidora as instituições financeiras tem a necessidade de adotar critérios específicos sobre meio ambiente sob pena de serem responsabilizadas pelos danos causados por estas atividades, segundo os contornos da lei; para tanto, o metodologia científica utilizada primou por uma pesquisa teórica, explicativa, qualitativa e bibliográfica cujo método escolhido foi o dedutivo. Com efeito, este trabalho esmiúça as características da ordem econômica e meio ambiente para depois relacioná-los, a partir de então insere as instituições financeiras neste contexto, premissa necessária para identificar as regras atinentes a todas as esferas da responsabilidade ambiental, em especial a civil, para ao final tratar claramente dos aspectos particulares da responsabilidade civil ambiental dos bancos. Assim, o risco ambiental é uma nova modalidade de risco legal, de cunho relevante e irreversível. Palavras-chave: Responsabilidade Ambiental. Instituições Financeiras. Financiamento. Responsabilidade civil objetiva. Risco Criado. Limitações quantitativas e temporais. Contrato nulo. Inaplicabilidade de Excludentespt_BR
dc.description.abstractThis paper approaches all aspects of financial institutions‟ environmental civil liability. It shows the relevance of the environmental issues to a bank and identifies them as a true environmental risk that is to be managed. This way, by granting loans to potentially polluting activities, it is necessary that the financial institutions adopt specific criteria regarding the environment under the penalty of being held accountable for the damages caused by said activities, according to the law; for such, the scientific methodology used favors a theoretical, explanative, qualitative and bibliographic research, whose chosen method was deductive. As a matter of fact, this paper details the economical and environmental characteristics and then lists them, and from there it places the financial institutions within this context, necessary grounds to identify the regulations pertaining to all environmental liability spheres, mainly the civil one, to clearly deal with the specific aspects of the environmental civil liability of banks by the end. Thus, the environmental risk is a new type of legal risk, of relevant and irreversible importance. Key words: Environmental liability. Financial institutions. Objective civil liability. Posed risk. Quantitative and time limitations. Null agreement. Non-applicability of exclusionsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade por danos ambientaispt_BR
dc.subjectInstituições financeiraspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.titleResponsabilidade civil ambiental das instituições financeiraspt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MARIANA FERNANDES ALVES.pdf815,53 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.