REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorMontal, Zelia Maria Cardoso-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0019538014119275pt_BR
dc.contributor.advisor1Garcia, Maria-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7630373003979562pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-29T13:25:54Z-
dc.date.available2023-03-29T13:25:54Z-
dc.date.issued2016-09-23-
dc.identifier.citationMontal, Zélia Maria Cardoso. Constitucionalismo Latino-Americano em transformação: a emergência de um novo paradigma constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32093-
dc.description.resumoEmbora a ideia de Constitucionalismo remonte à Antiguidade, ele, na forma hoje concebida, surgiu como movimento político, social, filosófico e cultural para questionar o domínio político e destinado ao estabelecimento de documentos que consolidassem os princípios liberais, voltado a contrapor-se ao absolutismo e a buscar a limitação do Poder, a divisão de poderes e a garantia de direitos. Portanto, para o Constitucionalismo o fim está na proteção que se conquista em favor dos indivíduos, sendo a Constituição o documento escrito pelo qual a ordem jurídica é fundada e fundamentada, em que são declaradas as liberdades, instituídos os direitos e fixados os limites do poder político. O Constitucionalismo Clássico ou liberal, pensado durante o regime absolutista no século XVIII com o objetivo de reconhecer e positivar os direitos de liberdade e igualdade, evoluiu no decorrer dos séculos e novos direitos foram incorporados às Cartas Constitucionais. Bem por isso, têm-se novas formas de se conceber o Constitucionalismo: Liberal ou Clássico, Contemporâneo ou NeoConstitucionalismo. A América Latina, submetida que foi a uma colonização de exploração, viu-se obrigada a aceitar a determinação das metrópoles, inclusive no que se refere ao ordenamento jurídico e às instituições. Dessa forma, o Constitucionalismo, de origem eurocêntrica e norte-americana, imposto pelos colonizadores, muito se distanciava da realidade social e cultural vivenciada pelos povos da região. Essa distância abissal entre a realidade latino-americana e os postulados constitucionais determinou o surgimento de movimentos sociais, sobretudo dos povos originários indígenas campesinos – que tiveram suas culturas violentamente apagadas –, movimentos que reivindicam o resgate da própria história e o reconhecimento de suas identidades. Desponta, assim, para atender às novas demandas sociais, um movimento constitucional que preconiza outra concepção do Estado com ênfase na plurinacionalidade, na interculturalidade, no pluralismo jurídico e sugere uma virada ecocêntrica, rompendo a lógica antropocêntrica tradicional e apresentando a filosofia do bem viver e a constitucionalização dos direitos da natureza. As inovações introduzidas por este novo pensar representam o trilhar rumo a um Constitucionalismo Descolonizador objetivando a emancipação dos povos originários indígenas campesinos e a concretização de uma vida digna em harmonia, respeito e equilíbrio com a naturezapt_BR
dc.description.abstractAlthough the idea of constitutionalism dates back to antiquity, the Constitutionalism in the form conceived today emerged as a political, social, philosophical and cultural movement to question the political domain and for the establishment of documents which consolidate liberal principles, aimed at countering the absolutism and seeking the limitation of Power the division of powers and the guarantee of rights. So, for Constitutionalism the aim lies in the protection that is won in favor of individuals, and the Constitution is the written document on which the legal system is based and reasoned, freedoms are declared, rights are established and limits of political power are set. The classic or liberal Constitutionalism, thought during the absolutist regime in the eighteenth century with the aim to recognize and make positive the rights of freedom and equality has evolved over the centuries and new rights were incorporated into the Constitutional Charters. Therefore we have new ways of conceiving Constitutionalism: liberal or classical, contemporary or neoconstitutionalism. Latin America, which was subjected to a colonization of exploitation, was forced to accept the determination of the metropolis, also with regard to the legal system and institutions. Thus, the Constitutionalism of Eurocentric and North American origin, by the colonizers imposed, was very distanced from the social, cultural experienced by the peoples of the region. This distance between the abyssal Latin American reality and the constitutional postulates, determined the rise of social movements, especially peoples of peasant indigenous origin - who had their cultures violently erased - movements that demand the rescue of their own history and recognition of their identities. Thus a constitutional movement appears to meet new social demands, which calls for another conception of the state with emphasis on plurinationality, on interculturalism, on legal pluralism and suggests an ecocentric turn, breaking the traditional anthropocentric logic and presenting the good life philosophy and the constitutionalisation of the rights of nature. The innovations introduced by this new thinking represent the way to a Decolonization Constitutionalism aiming at the emancipation of peoples of peasant indigenous origin and the achievement of a decent life in harmony, respect and balance with natureen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectAmérica latinapt_BR
dc.subjectConstitucionalismo descolonizadorpt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectPlurinacionalidadept_BR
dc.subjectEcocentrismopt_BR
dc.subjectConstitutionalismen_US
dc.subjectLatin Americaen_US
dc.subjectDecolonization constitutionalismen_US
dc.subjectCitizenshipen_US
dc.subjectPlurinationalityen_US
dc.subjectEcocentrismen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleConstitucionalismo Latino-Americano em transformação: a emergência de um novo paradigma constitucionalpt_BR
dc.typeTesept_BR
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