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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31937| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O conceito de insumo e o direito creditório do PIS e da COFINS |
| Autor(es): | Gava, Luigi Leite |
| Primeiro Orientador: | Lins, Robson Maia |
| Resumo: | A presente monografia tem como escopo principal, a abordagem de como um conceito pode ser tão impactante em uma relação jurídica. O Conceito de insumo utilizado no direito creditório do PIS e da COFINS, já passou por diversas interpretações, sendo impactante na forma em que o contribuinte adquirisse créditos no sistema não-cumulativo, sendo aplicado de acordo com cada entendimento da época. Sendo assim, serão analisadas como os conceitos foram se moldando com o tempo e como foram julgados em determinadas épocas, nos levando até o conceito de insumo que conhecemos hoje, que mesmo não havendo uma decisão definitiva do conceito, nos direciona a um caminho que demonstra com maior lucidez, a relação que o conceito de insumo deve ter com o processo produtivo do contribuinte, com a finalidade de se obter crédito tributário |
| Abstract: | The main scope of this monograph is to approach how a concept can be so impactful in a legal relationship. The concept of input used in the PIS and COFINS credit right has gone through several interpretations, impacting the way in which the taxpayer acquired credits in the non-cumulative system, being applied according to each understanding at the time. Therefore, it will be analyzed how the concepts were shaped over time and how they were judged at certain times, leading us to the concept of input that we know today, which even without a definitive decision on the concept, directs us to a path that demonstrates with greater lucidity, the relationship that the concept of input must have with the productive process of the taxpayer, in order to obtain tax credit |
| Palavras-chave: | Direito creditório PIS COFINS Insumo Processo produtivo Tax credit PIS COFINS Input Productive process |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Gava, Luigi Leite. O conceito de insumo e o direito creditório do PIS e da COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31937 |
| Data do documento: | 23-Mai-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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