REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGava, Luigi Leite
dc.contributor.advisor1Lins, Robson Maia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2291759900750297pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-24T18:53:05Z-
dc.date.available2023-03-24T18:53:05Z-
dc.date.issued2022-05-23
dc.identifier.citationGava, Luigi Leite. O conceito de insumo e o direito creditório do PIS e da COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31937-
dc.description.resumoA presente monografia tem como escopo principal, a abordagem de como um conceito pode ser tão impactante em uma relação jurídica. O Conceito de insumo utilizado no direito creditório do PIS e da COFINS, já passou por diversas interpretações, sendo impactante na forma em que o contribuinte adquirisse créditos no sistema não-cumulativo, sendo aplicado de acordo com cada entendimento da época. Sendo assim, serão analisadas como os conceitos foram se moldando com o tempo e como foram julgados em determinadas épocas, nos levando até o conceito de insumo que conhecemos hoje, que mesmo não havendo uma decisão definitiva do conceito, nos direciona a um caminho que demonstra com maior lucidez, a relação que o conceito de insumo deve ter com o processo produtivo do contribuinte, com a finalidade de se obter crédito tributáriopt_BR
dc.description.abstractThe main scope of this monograph is to approach how a concept can be so impactful in a legal relationship. The concept of input used in the PIS and COFINS credit right has gone through several interpretations, impacting the way in which the taxpayer acquired credits in the non-cumulative system, being applied according to each understanding at the time. Therefore, it will be analyzed how the concepts were shaped over time and how they were judged at certain times, leading us to the concept of input that we know today, which even without a definitive decision on the concept, directs us to a path that demonstrates with greater lucidity, the relationship that the concept of input must have with the productive process of the taxpayer, in order to obtain tax crediten_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito creditóriopt_BR
dc.subjectPISpt_BR
dc.subjectCOFINSpt_BR
dc.subjectInsumopt_BR
dc.subjectProcesso produtivopt_BR
dc.subjectTax crediten_US
dc.subjectPISen_US
dc.subjectCOFINSen_US
dc.subjectInputen_US
dc.subjectProductive processen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO conceito de insumo e o direito creditório do PIS e da COFINSpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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