REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade
Autor(es): Oliveira, Rodrigo D'Orio Dantas de
Primeiro Orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: O tema do presente trabalho refere-se ao instituto da imparcialidade. Tendo em vista tratar-se, no atual modelo processual constitucional, de uma das bases do Estado Democrático de Direito, destacou-se a complexidade na conceituação do instituto, haja vista a pluralidade de entendimentos “não muito” coincidentes, que leva a diferentes interpretações e a confusões com outros fenômenos (como com a independência e com a neutralidade). Após uma revisitação aos principais autores sobre a temática, verificou-se que a subjetividade do julgador–seja ele juiz, árbitro ou jurado–tratava de ponto comum à grande maioria dos conceitos existentes. Nessa direção, o presente trabalho pretendeu o estudo da subjetividade do julgador em íntimo contato com alguns fenômenos da Psicanálise–como o próprio inconsciente, a relação de transferência/contratransferência, superego, culpa, recalque e outros mecanismos de defesa do sujeito do inconsciente–haja vista que a tese reflete a busca de uma nova “leitura” do instituto da imparcialidade. Baseando-se nessa teoria, todo julgador, como um sujeito do inconsciente, possuiria, além da consciência, um estado natural de “pré-disposição” na formulação de juízos decisórios, mesmo que tal predisposição não lhe transpareça existir; e, por essa razão, ele se "inclinaria" contra ou a favor de uma questão jurisdicionalizada, independente do sistema normativo a que estivesse vinculado, revelando a existência de um Estado Natural de Parcialidade para o ofício decisório. Ou seja: todo julgador seria naturalmente parcial na formulação de seus juízos, pelo menos, em um primeiro momento a partir do conflito posto. Nessa trajetória e, a partir das concepções psicanalíticas citadas, verificou-se a existência de outro estado possível de ser atingido: o “Estado Mínimo de Imparcialidade”, que seria alcançado após um processo psíquico prévio do julgador que proporcionaria a “superação” desse Estado Natural de Parcialidade, ainda que provisoriamente, não apenas para a constatação e depuração dos fatos, mas também para a interpretação e aplicação das normas adequadas, quando da tomada de consciência de sua existência. Adentrando a esfera da subjetividade do julgador, foram esboçados os principais fenômenos psicanalíticos que guardam íntima relação com o Estado Natural de Parcialidade e com o Estado Mínimo de Imparcialidade, sendo trabalhadas as hipóteses da não formação desse Estado Mínimo de Imparcialidade em situações práticas, quais sejam: nos casos de (i) prejulgamento, (ii) ativismo judicial, e (iii) omissão inconsciente no exercício do dever de responsabilidade pelo árbitro. Finalizado o estudo, compreendeu-se a existência de um verdadeiro dever decorrente do instituto da imparcialidade, cujo exercício consiste na elaboração de um processo psíquico prévio que deve ser realizado por todo julgador, a fim de atingir o Estado Mínimo de Imparcialidade a partir de seu Estado Natural de Parcialidade
Abstract: The theme of this work refers to the institute of impartiality.In light of the fact that, in the current constitutional procedural model, it is one of the bases of the Democratic State of Law, the complexity in the conceptualization of the institute was highlighted, given the plurality of non-coincident understandings, which leads to different interpretations and confusion with other phenomena such as independence and neutrality.Revisiting key-authors on the subject, it was found that the judge's subjectivity –being ajudge, arbitrator or juror–was a common point to the vast majority of existing concepts.In this direction, the present work intended to study the subjectivity of the judge in close contact with some phenomena of Psychoanalysis–such as the unconscious itself, the transference/counter transference relationship, superego, guilt, repression and other mechanisms of defense of the subject of the unconscious–given that the thesis reflects the search for a new appraisalof the impartiality institute.Based on this theory, every judge, here considered as a subject of the unconscious, would have, in addition to consciousness, a natural state of predisposition in the formulation of decision-making judgments, even if such predisposition does not seem to exist; and, for that reason, he would lean against or in favor of a jurisdictionalissue, independent of the normative system to which he was bound, revealing the existence of a Natural State of Partiality for the decision-making office. In other words, every judge would naturally be partial in the formulation of his judgments, at leastin the first moment after the conflict.In this trajectory and, based on the aforementioned psychoanalytical conceptions, it was verified the existence of another possible state to be reached: the Minimum State of Impartiality, which would be archived after a previous psychic process of the judge that would provide the overcoming of that Natural State of Partiality, even if provisionally, not only for the verification and debugging of the facts, but also for the interpretation and application of the appropriate rules, when the awareness of its existence is realized.Entering the sphere of the judge's subjectivity, the main psychoanalytic phenomena were outlined that are closely related to the Natural State of Partiality and the Minimum State of Impartiality, working on the hypotheses of not forming this Minimum State of Impartiality in practical situations, whatever : in cases of (i) prejudging, (ii) judicial activism, and (iii) unconscious omission in the exercise of the duty of responsibility by the arbitrator.At the end of the study, it was understood that there is a real duty arising from the impartiality institute, the exercise of which consists in the elaboration of a previous psychic process that must be carried out by every judge, in order to reach the Minimum State of Impartiality from his Natural State of Partiality
Palavras-chave: Imparcialidade (Direito)
Juízes - Decisões
Direito e psicanálise
Inconsciente
Fair trial
Judge-made law
Law and psychoanalysis
Loss of consciousness
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Oliveira, Rodrigo D'Orio Dantas de. O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade. 2020. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23828
Data do documento: 28-Abr-2020
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