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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23725| Tipo: | Tese |
| Título: | Sigilo profissional e Serviço Social: fundamentos políticos e regulamentação ética |
| Título(s) alternativo(s): | Professional secrecy and Social Work: political foundations and ethical regulation |
| Autor(es): | Sousa, Charles Toniolo de |
| Primeiro Orientador: | Martinelli, Maria Lúcia |
| Resumo: | Este trabalho apresenta o debate sobre o sigilo profissional no Serviço Social a partir do processo de regulamentação ética da profissão no Brasil. O objetivo foi identificar os determinantes históricos que ensejaram os debates que os assistentes sociais brasileiros realizaram sobre a temática do sigilo profissional. Foi realizada ampla pesquisa documental e bibliográfica sobre a produção do Serviço Social sobre o tema no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América, no período que compreende o surgimento da profissão e o ano de 1965. Após esse período, foram realizadas entrevistas com assistentes sociais protagonistas das entidades nacionais do Serviço Social de modo a apreender como o instituto do sigilo profissional foi discutido nos instrumentos regulatórios da profissão no Brasil. Para tanto, discutiu-se o sigilo profissional na legislação brasileira, e a partir de então o conteúdo passou a ser abordado. A regulamentação do sigilo profissional no Serviço Social se relaciona com a regulamentação das profissões de um modo geral, processo que se deu no Brasil a partir das políticas de Estado de regulação do trabalho. Momento histórico em que o Serviço Social emerge, seu processo de legitimação e expansão culmina em sua regulamentação em 1957, e a aprovação de um Código de Ética Profissional pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais em 1965. Durante esse período, o Serviço Social brasileiro se apropriou de discussões sobre a temática que foram construídas no Serviço Social francês e estadunidense, com fortes características neotomistas, e, transversalmente, funcionalistas. Essas concepções teóricas produzem um determinado sentido às palavras “segredo”, “sigilo” e “confidencialidade” que tendem a ser tratados como sinônimos. Desse modo, foi necessário buscar os fundamentos históricos e políticos do surgimento do sigilo profissional e sua herança da Antiguidade, Idade Média, período Absolutista até chegar na sociedade capitalista. Nela, as relações sociais e as condições concretas das profissões se alteram com a generalização do trabalho assalariado, e isso impacta diretamente o que se entende por sigilo, segredo e confidencialidade, mesmo que ainda haja confusões teórico-filosóficas sobre essas categorias |
| Abstract: | This work presents the debate on professional secrecy in Social Work from the ethical regulation process of the profession in Brazil. The objective was to identify the historical determinants that unleashed the debates that Brazilian social workers held on the topic of professional secrecy. Extensive documentary and bibliographic research was carried out on the production of Social Work about the subject from Brazil, France and the United States of America, in the period that comprises the emergence of the profession until 1965. After that period, interviews were conducted with social workers who are protagonists of national Social Work organizations in order to learn how the professional secrecy institute was discussed in the regulatory instruments of the profession in Brazil. To that end, professional secrecy was discussed in Brazilian legislation, and from then on the content started to be addressed. The regulation of professional secrecy in Social Work is related to the regulation of professions in general, a process that took place in Brazil based on the State policies for regulating work. Historical moment in which the Social Service emerges, its process of legitimation and expansion culminates in its regulation in 1957, and the approval of a Code of Professional Ethics by the Federal Council of Social Workers in 1965. During this period, the Brazilian Social Service appropriated itself of discussions on the theme that were built in the French and American Social Service, with strong neo-Tomist characteristics, and, transversally, functionalists. These theoretical conceptions produce a certain meaning to the words "secret", "secrecy" and "confidentiality" that tend to be treated as synonyms. Thus, it was necessary to seek the historical and political foundations of the emergence of professional secrecy and its heritage from Antiquity, the Middle Ages, the Absolutist period until it arrived in capitalist society. In it, social relations and the concrete conditions of the professions change with the widespread use of salaried work, and this directly impacts what is meant by secrecy, secret and confidentiality, even though there are still theoretical-philosophical confusions about these categories |
| Palavras-chave: | Ética profissional Serviço Social Profissões - Leis e legislação Professional ethics Social Work Professions - Law and legislation |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social |
| Citação: | Sousa, Charles Toniolo de. Sigilo profissional e Serviço Social: fundamentos políticos e regulamentação ética. 2020. 705 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23725 |
| Data do documento: | 28-Ago-2020 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
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