REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Ressignificando o casamento: a evolução do matrimônio como base primordial da entidade familiar
Autor(es): Gozzi, Camila Monzani
Primeiro Orientador: Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
Resumo: Desde os primórdios da vida em sociedade, a humanidade se reúne em grupos de acordo com as suas afinidades e ancestrais em comum, dando, assim, origem ao que hoje denominamos família. Com o passar dos anos, pretendendo dar continuidade aos grupos familiares então formados e assim preservar a sua identidade, território e patrimônio, os indivíduos que os formavam passaram a unir-se entre si e também com entes dos demais núcleos — e o faziam por meio do casamento. Cercado por incontáveis aspectos morais, sociais, formais, religiosos e até dogmáticos e, ainda assim, praticado até os dias atuais no mundo todo, o casamento enfrentou uma enorme transformação durante estes anos, de modo que se pode constatar atualmente — e apostar para o futuro — o efetivo processo de reestruturação e ressignificação do seu conceito em si. Este trabalho visa analisar, por meio de pesquisa a lições doutrinárias e posições da jurisprudência, a evolução deste processo acompanhado do surgimento de outras entidades familiares também constitucionalmente reconhecidas pelo regramento brasileiro e, ao fim, a posição da legislação, doutrina e jurisprudências estrangeiras sobre o tema, especialmente em países onde o casamento enfrentou processo parecido de ressignificação
Abstract: From the dawn of life in society, humanity has come together in groups according to their common affinities and ancestors, thus giving rise to what we today call family. Over the years, with the intention of continuing the family groups that were formed and thus preserving their identity, territory and heritage, the individuals who formed them began to unite with each other and with other formations — and did so through marriage. Surrounded by countless moral, social, formal, religious and even dogmatic aspects and yet practiced worldwide nowadays, marriage has gone through a tremendous transformation during these years, so it can be seen today — and betting for the future — the effective process of restructuring and reframing its concept itself. This paper aims to analyze, through research on doctrinal lessons and positions of jurisprudence, the evolution of this process accompanied by the emergence of other family entities also constitutionally recognized by the Brazilian rule and, finally, the position of foreigner doctrine and jurisprudence, especially considering countries where marriage faced a similar process of resignification
Palavras-chave: Casamento (Direito)
Natureza jurídica
Famílias - História
Marriage law
Legal nature
Families - History
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Gozzi, Camila Monzani. Ressignificando o casamento: a evolução do matrimônio como base primordial da entidade familiar. 2020. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23283
Data do documento: 28-Ago-2020
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