REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em História
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Tipo: Tese
Título: O protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos em comunidades do Estado de São Paulo (1988-2018)
Título(s) alternativo(s): The protagonism of women fighting for rights in the “quilombolas” communities of the State of São Paulo (1988-2018)
Autor(es): Silva, Silvane Aparecida da
Primeiro Orientador: Azevedo, Amailton Magno
Resumo: Esta pesquisa visa analisar o protagonismo político das mulheres nas lutas pela manutenção dos seus modos de vida, nas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, por meio da conquista da titulação das terras e do acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação formal. Busca-se compreender as maneiras pelas quais as mulheres quilombolas atuaram na elaboração das políticas públicas e, ao mesmo tempo, foram influenciadas por elas, a partir da Constituição de 1988. Naquele momento histórico, o artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias legitimou às comunidades remanescentes de quilombos o direito ao reconhecimento e à propriedade da terra. Porém, o texto constitucional por si só não garantiu o acesso a esses direitos. O movimento negro rural e urbano se organizou para conquistar o que afirmava a lei e outros atores sociais também foram importantes nesse processo: pesquisadores, representantes da igreja católica e das pentecostais. Com isso, outras normas legais foram conquistadas, como o Decreto 4887/03, que ressignificou o conceito de quilombo, visando facilitar o processo de titulação das terras. Por outro lado, surgiram leis ambientais que dificultam a continuidade do modo de vida quilombola e novas lutas vêm se configurando em torno do racismo ambiental. Neste estudo, enfatiza-se a liderança das mulheres quilombolas nestes processos, como protagonistas de uma nova narrativa na luta quilombola contemporânea
Abstract: This research aims to analyze the political role of women in the struggles to maintain their way of life in the quilombola communities of the State of São Paulo, through the conquest of land titling and access to basic social rights such as health care and formal education. It seeks to understand the ways in which quilombola women acted in the elaboration of public policies and, at the same time, were influenced by them, from the 1988 Constitution. At that historical moment, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions legitimized the remaining quilombolas communities the rights to the recognition and ownership of land. However, the constitutional text alone did not guarantee access to these rights. The rural and urban black movements organized to conquer what the law affirmed, and other social actors were also important in this process: Anthropologists, representatives of the Catholic Church and Pentecostals. With this, new legal norms were conquered, such as Decree 4887/03, which reaffirms the concept of quilombo, in order to facilitate the titling process of the lands. On the other hand, there are environmental laws that hinder the continuity of the quilombola way of life, and new struggles are framed around environmental racism. This study emphasizes the leadership of quilombola women in these processes as protagonists of a new narrative in the contemporary quilombola struggle
Palavras-chave: Quilombolas
Quilombos - São Paulo (estado)
Negras
Reformadoras sociais negras
Quilombolas women
Quilombos - São Paulo (Brazil)
Women, Black
African American women social reformers
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em História
Citação: Silva, Silvane Aparecida da. O protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos em comunidades do Estado de São Paulo (1988-2018). 2019. 151 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22324
Data do documento: 26-Abr-2019
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