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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271
Tipo do documento: Dissertação
Título: Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
Autor: Ferreira, Karina Quintanilha 
Primeiro orientador: Segurado, Rosemary
Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar os processos de produção do fenômeno social da migração forçada, bem como sua criminalização e resistências, no capitalismo contemporâneo. Propõe-se compreender o Brasil como parte dessas dinâmicas historicamente produzidas e cada vez mais globais, em particular no período pós eclosão da crise econômica em 2007/2008. Para tanto, busca-se investigar a migração forçada como categoria analítica em suas imbricações com a lógica desigual e destrutiva do capital, evidenciando lacunas e silenciamentos das teorias liberais pautadas na abstração dos direitos humanos, como o direito a migrar. O estudo apresenta as tendências nas dinâmicas de desenvolvimento do fenômeno para além das limitadas categorias jurídicas, especialmente da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, refletindo sobre a produção da indocumentação, do racismo de Estado e do limbo jurídico da categoria "deslocamentos forçados" no sistema internacional de direitos humanos. A partir de perspectivas analíticas pensadas na América Latina, a categoria trabalho é discutida como peça-chave para compreender a complexidade dessas tendências no cenário neoliberal. Essa abordagem contribui para analisar a migração forçada no contexto do Brasil, um país de herança escravocrata e capitalismo dependente, ressaltando, com base em autoras(es) brasileiras(os), a atualidade e importância desse debate. Na intenção de captar a conjuntura nacional de profundos retrocessos em diálogo com a ideia de “política migratória de controle com rosto humano” inaugurada com a aprovação da nova lei de migração (Lei 13.445/2017), pretende-se analisar o fenômeno na perspectiva do trabalho, dos direitos e das resistências. Esse espectro analítico serve como base para o estudo de caso das motivações e desdobramentos da Campanha #NduduzoTemVoz, performada pela imigrante sul-africana Nduduzo G. D., como resistência emblemática a um decreto de expulsão publicado em seu nome pelo Ministério da Justiça brasileiro. Para a pesquisa, além da extração de bases de dados, utilizou-se a metodologia qualitativa e a revisão teórica, com análise de leis e acompanhamento de materiais da mídia. No estudo de caso, a metodologia incluiu revisão bibliográfica da história social do instituto jurídico da expulsão no Brasil, especificamente da sua relação com o encarceramento em massa de "mulas" do tráfico de drogas, bem como a observação participativa da referida Campanha, com análise do trâmite jurídico do processo de expulsão no âmbito administrativo e judicial, que segue em aberto até o momento de fechamento do presente texto
Abstract: This work aims to study the processes of production of the social phenomenon of forced migration, as well as its criminalization and resistance, in contemporary capitalism. It is proposed to understand Brazil as part of these historically produced and increasingly global dynamics, particularly in the period after the outbreak of the economic crisis in 2007/2008. It seeks to investigate forced migration as an analytical category in its entanglements with the unequal and destructive logic of capital, highlighting gaps and silences of theories based on the abstraction of human rights, like the right to migrate. The study presents the trends of the phenomenon beyond the limitations of the legal categories, especially the Convention Relating to the Status of Refugees, reflecting about the production of undocumented, the State racism and the juridical limbo of the category “forced displacements” in the international system of human rights. From the analytical perspectives developed in Latin America, the labor category is discussed as a key to understand the complexity of this trends considering the neoliberal scenario. These issues are analyzed in the Brazilian context, in its particularities of being a country with slave heritage and dependent capitalism, highlighting, based on Brazilian authors, the importance to debate forced migration today. Willing to capture the national conjuncture of deep setbacks in dialogue with the idea of the “migratory control policy with a human face” inaugurated with the approval of the new migration law (Law 13.445 / 2017), it intends to analyze the phenomenon from the perspective of labor, rights and resistances. This analytical spectrum serve as a basis for the case study on the motivations and impacts of the #NduduzoTemVoz Campaign, performed by the South African immigrant Nduduzo G. D., which depicts an emblematic resistance against an expulsion decree published in her name by the Brazilian Ministry of Justice. For the research, in addition to the extraction of databases, a qualitative methodology was used, in order to combine theoretical review, with legal analysis and monitoring of media content. In the case study, the methodology included a bibliographical review of the social history of expulsion policy in Brazil, specifically its current relationship with the mass incarceration of "mules" of drug trafficking, as well as participatory observation of the Campaign, with an analysis of the juridical proceedings regarding Nduduzo expulsion, both administrative and judicial, not yet concluded
Palavras-chave: Refúgio
Desenvolvimento desigual
Direitos humanos
Nova Lei de Migração
Encarceramento em massa
Refugee
Uneven development
Human rights
New Migration Law
Mass incarceration
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Ferreira, Karina Quintanilha. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271
Data de defesa: 25-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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