Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21850
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Marques, Fernando de Oliveira | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753333E8 | por |
dc.contributor.advisor1 | Sayeg, Ricardo Hasson | - |
dc.date.accessioned | 2018-12-21T11:42:20Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-13 | - |
dc.identifier.citation | Marques, Fernando de Oliveira. Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais. 2018. 325 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. | por |
dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21850 | - |
dc.description.resumo | O direito da concorrência é matéria de extrema importância, uma vez que tem como objetivo garantir um ambiente concorrencial competitivo e saudável, de forma a evitar a concentração econômica e que condutas anticompetitivas prejudiquem o mercado, os consumidores e a sociedade. Cabe notar porém, que pouco se discute sobre a natureza jurídica do direito da concorrência. Como forma de atingir esse objetivo, o presente trabalho tem como objetivo a análise das principais características do direito de defesa da concorrência para verificar grande proximidade do referido instituto com os direitos humanos e direitos transindividuais, tanto no que diz respeito aos seus fins, como aos destinatários | por |
dc.description.abstract | Competition law is a matter of extreme importance as it aims to ensure a competitive and healthy market environment in order to avoid economic concentration and that anticompetitive behavior is detrimental to the market, to the consumers and to society. It should be noted, however, that there is little discussion about the legal nature of competition law. As a way of achieving this objective, the present work has the objective of analyzing the main characteristics of the right of defense of competition in order to verify the great proximity of said institute with human rights and transindividual rights, both with regard to its purposes, and the recipients | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/48020/Fernando%20de%20Oliveira%20Marques.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Direito de defesa da concorrência | por |
dc.subject | Natureza jurídica | por |
dc.subject | Direitos humanos | por |
dc.subject | Direitos transindividuais | por |
dc.subject | Competition law | eng |
dc.subject | Legal nature | eng |
dc.subject | Human rights | eng |
dc.subject | Transindividual rights | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Fernando de Oliveira Marques.pdf | 16,78 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.