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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21849| Tipo: | Tese |
| Título: | A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal |
| Título(s) alternativo(s): | The constitutional protection of liberty according to the religiosity of the third millennium: the challenges faced by the Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Balera, Felipe Penteado |
| Primeiro Orientador: | Araujo, Luiz Alberto David |
| Resumo: | Os direitos fundamentais estão em progressiva evolução, a fim de que se garanta, o quanto antes, liberdade igual a todos. Neste caminho, os preconceitos e discriminações irrazoáveis do ponto de vista constitucional devem ser superados para que se atinja o maior anseio da humanidade, que é a felicidade coletiva. As religiões e os modos de religiosidade também evoluíram e se transformaram na modernidade, permitindo o surgimento de novas crenças e de diversos tipos de intensidade religiosa, cada qual composta por valores e dogmas, por vezes aparentemente não conciliatórios com a felicidade de outros grupos religiosos ou sociais. A liberdade de crer, cultuar e manifestar sua religião, com qualquer intensidade, se insere no avanço dos direitos fundamentais, sendo assegurada na Constituição Federal de 1988. A presente tese procura apresentar soluções conciliatórias para o conflito entre a liberdade religiosa e os outros direitos fundamentais, apreciando as normas constitucionais e os desafios mais recentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal |
| Abstract: | Fundamental rights are in progressive evolution in order to guarantee, as soon as possible, equal freedom for all. In this way prejudices and unreasonable discriminations from the constitutional point of view must be overcome to achieve the greatest yearning of humanity, which is collective happiness. Religions and modes of religiosity have also developed and changed in the modernity, allowing the emergence of new beliefs and various types of religious intensity, each of which is composed of values and dogmas, sometimes seemingly non-conciliatory with the happiness of other religious groups or social policies. The freedom to believe, worship and express religion, with any intensity, is part of the advancement of fundamental rights, being guaranteed in the Federal Constitution of 1988. This dissertation attempts to present conciliatory solutions to the conflict between religious freedom and other fundamental rights, appreciating the constitutional law and the most recent challenges faced by the Supremo Tribunal Federal |
| Palavras-chave: | Liberdade religiosa Laicidade Direitos fundamentais Religious freedom Secularism Fundamental rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Balera, Felipe Penteado. A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 219 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21849 |
| Data do documento: | 11-Dez-2018 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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