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Tipo do documento: Tese
Título: Política de desenvolvimento portuário brasileiro: uma abordagem multidimensional do período 1993-2013
Autor: Galvão, Cassia Bömer 
Primeiro orientador: Chaia, Vera Lucia Michalany
Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo identificar como se deu o desenvolvimento dos portos na no Brasil no período de 1993 a 2013. Para tanto, buscou-se caracterizar as mudanças na política de desenvolvimento portuário brasileiro ocorridas durante os governos FHC, Lula e Dilma. No contexto da economia mundializada, observou-se como evidência a aceleração das trocas comerciais e de aumento do volume de comércio de mercadorias pela via marítima. No caso do Brasil, ao longo do período analisado identificou-se, além do significativo incremento no volume de mercadorias, alterações institucionais e regulatórias, cujo processo ficou conhecido como “reforma portuária”. Por meio de aplicação de multimétodos, a política portuária brasileira foi abordada em três dimensões. Primeiro, a econômica, na qual verificou-se as relações entre o desenvolvimento econômico e o portuário. A segunda, tratou da dimensão estratégica, tendo como parâmetros de análise as variáveis-chave na determinação estratégica dos portos, isto é, o planejamento e o investimento em portos. Por fim, a terceira dedicou-se à dimensão política procurando a identificação de atores e grupos de interesses, bem como suas correlações de forças políticas que resultaram nas modificações organizacionais e regulatórias do setor em dois momentos verificáveis na aprovação da Lei 8630 de 1993 e 12815 de 2013. Os resultados da análise demonstraram que a política portuária brasileira foi diretamente influenciada pela mudança de contexto da economia política caracterizada pela atuação do Estado e do bloco no poder. A análise aqui apresentada se coloca como crítica à medida que trata o desenvolvimento portuário como resultado da interação das dimensões econômica, estratégica e política e não como evolução natural das forças do livre mercado
Abstract: The objective of this research was to identify how the Brazilian port development did took place in the 1993-2013 period. Thus, the research aimed to characterize the changes in the Brazilian port development policy during the FHC, Lula and Dilma governments. In the context of the world economy, there were evidences of increasing volume and speed of seaborne trade of merchandise goods. In the case of Brazil, during the analyzed period, it was identified, that besides the significant increase in the volume of merchandise, there were institutional and regulatory changes that took place under the process of “port reform”. Thus, based on a multimethod analysis, the Brazilian port policy was approached in three dimensions. First, the economic dimension has studied the relations between economic and port development. The second, dealt with the strategic dimension, having as parameters of analysis the key variables in the strategic determination of the ports, such as planning and the investments. Finally, the third dimension was devoted to the political aspects, seeking the identification of actors and interest groups, as well as their correlations of political forces that resulted in the organizational and regulatory changes of the sector in two different moments that were verifiable in the passing of Law 8630 in 1993 and Law12815 in 2013. The results of the analysis showed that the Brazilian port policy was directly influenced by the changes of political economy context characterized by the State performance and its bloc in power. The analysis presented here is critic as it deals with port development as a result of the interaction of the economic, strategic and political dimensions and not as a natural evolution of free market forces
Palavras-chave: Desenvolvimento portuário
Reforma portuária
Portos - Leis e legislação - Brasil
Port development
Port reform
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Galvão, Cassia Bömer. Política de desenvolvimento portuário brasileiro: uma abordagem multidimensional do período 1993-2013. 2017. 463 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19681
Data de defesa: 12-Jan-2017
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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