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Tipo do documento: Tese
Título: O Programa Minha Casa Minha Vida: política habitacional dos governos Lula e Dilma no período de 2009 a 2014
Autor: Depieri, Marcelo Álvares de Lima 
Primeiro orientador: Veras, Maura Pardini Bicudo
Resumo: Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política
Abstract: The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult, regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have become more complex. At the same time that social equalization and access to basic rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure, landscape and integration with the city). This research aimed to historically contextualize government interventions in the housing and urban field, considering that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study: interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode “companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3 minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e. middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy
Palavras-chave: Política Habitacional - Brasil
Programa Minha Casa Minha Vida
Neoliberalismo
Habitação popular
Housing Policy in Brazil
Neoliberalism
Cities
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Depieri, Marcelo Álvares de Lima. O Programa Minha Casa Minha Vida: política habitacional dos governos Lula e Dilma no período de 2009 a 2014. 2016. 203 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19480
Data de defesa: 26-Sep-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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