REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em História

Tipo:	Dissertação
Título:	A infância e a lei: o cotidiano de crianças pobres e abandonadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX e suas experiências com a tutela, o trabalho e o abrigo
Autor(es):	Mariano, Hélvio Alexandre
Primeiro Orientador:	Peixoto, Maria do Rosário da Cunha
Resumo:	O presente estudo trata da problemática da Infância e a Lei; abordando o cotidiano de crianças pobres e abandonadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX é suas experiências com a tutela, o trabalho e o abrigo. Recuamos até o fim do século XIX para iniciar este estudo por ser naquele momento que as discussões no mundo jurídico, médico e político começariam a aflorar no sentido de pensar uma lei especifica para a infância brasileira que se concretizaria no ano de 1927 com a publicação do Código de Menores de 1927. Durante este período a infância pobre e desvalida vai passar por um processo de criminalização, sofrendo com o aumento da repressão por parte da polícia e do judiciário. A construção de uma local específico para aprisionar estas crianças e jovens vai ser efetivado em 1902 com a construção do Instituto Disciplinar de São Paulo, que efetiva a entrada do estado na política de "assistência" à menoridade e começa a implantar um modelo de "reeducação" voltado para o trabalho. Fora dos muros do instituto e longe da capital paulista, a infância pobre e desvalida também vai passar por um processo de criminalização de seus modos de vida, sendo que nos "sertão paulista" o que vai chamar atenção é a larga utilização da tutela e da soldada como mecanismos para se obter uma criança ou jovem para trabalhar em casas de famílias ou fazendas. A exploração da mão de obra dessas crianças se dá muitas vezes com o amparo da lei, que aplica a soldada a órfãos e abandonados. Buscamos ainda dentro deste estudo as experiências dessas crianças e suas formas de resistências no contento com a lei, a tutela, a soldada, o trabalho e o abrigo
Palavras-chave:	Criancas abandonadas -- Brasil -- Seculos 19 e 20 Tutor e tutelado Menores -- Emprego -- Brasil Crianca -- Leis e legislacao -- Brasil -- Seculos 19 e 20 Codigo de menores Infancia abandonada Instituto Disciplinar Reeducacao Trabalho infantil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	História
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em História
Citação:	Mariano, Hélvio Alexandre. A infância e a lei: o cotidiano de crianças pobres e abandonadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX e suas experiências com a tutela, o trabalho e o abrigo. 2001. 180 f. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/13109
Data do documento:	30-Nov-2001
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em História

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