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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Dez-2011 | A abrangência da neutralidade fiscal das alterações contábeis introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 mediante o regime tributário de transição | Schneider, Roberto de Vasconcelos | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | O Affordable Care Act: diálogos internacionais sobre o conceito de tributo | Abdulmassih, Thiago Brazolin | Monografia de Especialização |
24-Out-2009 | Alterações relativas ao processo de execução trazidas pela Lei n.º 11.382, de 06 dezembro de 2006, e sua aplicabilidade na execução fiscal | Silva, Cassia Gomes da | Monografia de Especialização |
- | Análise do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional em face da Constituição Federal | Silva, Rodrigo Oliveira | Monografia de Especialização |
18-Nov-2013 | Análise do Artigo 285-A do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo tributário | Zanetoni, Jaqueline de Paula Leite | Monografia de Especialização |
11-Dez-2015 | Análise do direito à apropriação de crédito de PIS e COFINS sobre despesas incorridas no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas | Samuel, Rodrigo Carvalho | Monografia de Especialização |
14-Nov-2014 | Antecipação tributária sem substituição e a possibilidade de utilização de crédito quando o contribuinte goza de benefício fiscal | Nardo, Dandara Karina de Souza | Monografia de Especialização |
30-Mar-2012 | A apuração da responsabilidade tributária no caso da Parmalat Brasil | Godoi, Alexandre Dias de | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributária | Reis, Pedro Mariano Capelossi | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | Ausência de propósito negocial como fundamento para imposição da carga tributária | Ferreira, Carlos Eduardo Ribeiro | Monografia de Especialização |
27-Mar-2015 | A base de cálculo do ISS na prestação de serviços de publicidade e propaganda e a exclusão da receita de terceiros | Matile, Henrique Prado | Monografia de Especialização |
25-Mar-2015 | Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): o combate ao treaty abuse mediante o fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB) | Pegoraro, Andressa | Monografia de Especialização |
20-Nov-2013 | Coprocessamento de resíduos e não-cumulatividade do ICMS: uma relação direta com a sustentabilidade | Oliveira, Camila Nicolau de Lima | Monografia de Especialização |
25-Nov-2014 | Crimes contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade na Lei 8.137/90 e a decisão proferida no HC nº 90.757-SC | Martelozzo, Luís Gustavo | Monografia de Especialização |
30-Mar-2015 | Os efeitos ordinários do recebimento dos embargos à execução fiscal diante das alterações advindas da Lei nº 11.382/2006. | Campos, Mila Maria Vasconcelos Ielo de Campos | Monografia de Especialização |
27-Out-2009 | Um estudo sobre imunidades tributárias | Santoro, Thais Souza | Monografia de Especialização |
7-Mar-2014 | Fundamentos jurídicos do planejamento tributário e os fundos de investimento | Barbosa, Maria Carolina Guarda Ramalho | Monografia de Especialização |
25-Nov-2014 | A hipótese normativa da contribuição ao programa de integração social (“PIS”) e a contribuição ao financiamento da seguridade social (“COFINS”) nas operações “back to back” | Rodrigues, Fernando César Fernandes | Monografia de Especialização |
20-Nov-2013 | ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleo | Vieira, Ronaldo Darci | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | Imunidade tributária das entidades de assistência social : da certificação das entidades pela administração pública para gozo da imunidade aos impostos e contribuições sociais | Zambianco, Gabriel | Monografia de Especialização |