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1-Dez-2011A abrangência da neutralidade fiscal das alterações contábeis introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 mediante o regime tributário de transiçãoSchneider, Roberto de VasconcelosMonografia de Especialização
24-Nov-2014O Affordable Care Act: diálogos internacionais sobre o conceito de tributoAbdulmassih, Thiago BrazolinMonografia de Especialização
24-Out-2009Alterações relativas ao processo de execução trazidas pela Lei n.º 11.382, de 06 dezembro de 2006, e sua aplicabilidade na execução fiscalSilva, Cassia Gomes daMonografia de Especialização
-Análise do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional em face da Constituição FederalSilva, Rodrigo OliveiraMonografia de Especialização
18-Nov-2013Análise do Artigo 285-A do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo tributárioZanetoni, Jaqueline de Paula LeiteMonografia de Especialização
11-Dez-2015Análise do direito à apropriação de crédito de PIS e COFINS sobre despesas incorridas no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadasSamuel, Rodrigo CarvalhoMonografia de Especialização
14-Nov-2014Antecipação tributária sem substituição e a possibilidade de utilização de crédito quando o contribuinte goza de benefício fiscalNardo, Dandara Karina de SouzaMonografia de Especialização
30-Mar-2012A apuração da responsabilidade tributária no caso da Parmalat BrasilGodoi, Alexandre Dias deMonografia de Especialização
24-Nov-2014Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributáriaReis, Pedro Mariano CapelossiMonografia de Especialização
24-Nov-2014Ausência de propósito negocial como fundamento para imposição da carga tributáriaFerreira, Carlos Eduardo RibeiroMonografia de Especialização
27-Mar-2015A base de cálculo do ISS na prestação de serviços de publicidade e propaganda e a exclusão da receita de terceirosMatile, Henrique PradoMonografia de Especialização
25-Mar-2015Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): o combate ao treaty abuse mediante o fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB)Pegoraro, AndressaMonografia de Especialização
20-Nov-2013Coprocessamento de resíduos e não-cumulatividade do ICMS: uma relação direta com a sustentabilidadeOliveira, Camila Nicolau de LimaMonografia de Especialização
25-Nov-2014Crimes contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade na Lei 8.137/90 e a decisão proferida no HC nº 90.757-SCMartelozzo, Luís GustavoMonografia de Especialização
30-Mar-2015Os efeitos ordinários do recebimento dos embargos à execução fiscal diante das alterações advindas da Lei nº 11.382/2006.Campos, Mila Maria Vasconcelos Ielo de CamposMonografia de Especialização
27-Out-2009Um estudo sobre imunidades tributáriasSantoro, Thais SouzaMonografia de Especialização
7-Mar-2014Fundamentos jurídicos do planejamento tributário e os fundos de investimentoBarbosa, Maria Carolina Guarda RamalhoMonografia de Especialização
25-Nov-2014A hipótese normativa da contribuição ao programa de integração social (“PIS”) e a contribuição ao financiamento da seguridade social (“COFINS”) nas operações “back to back”Rodrigues, Fernando César FernandesMonografia de Especialização
20-Nov-2013ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleoVieira, Ronaldo DarciMonografia de Especialização
24-Nov-2014Imunidade tributária das entidades de assistência social : da certificação das entidades pela administração pública para gozo da imunidade aos impostos e contribuições sociaisZambianco, GabrielMonografia de Especialização