REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Pimentel, Silvia

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Mar-2014Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria públicaRibas, Luciana MarinDissertação
25-Jun-2020Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a JustiçaPinto, Camila BatistaDissertação
30-Out-2013Ações afirmativas no mercado de trabalhoOliveira, Renato Neves deDissertação
21-Mar-2024A argumentação dos direitos fundamentais: uma sistematização das formas argumentativas para aplicação das normas de direito fundamentalLopes, Guilherme Barcelos MachadoTese
6-Out-2017Colisão de princípios no Sistema Constitucional Brasileiro: uma proposta de fórmula do peso brasileiraMendes, André SpositoDissertação
10-Fev-2020Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentesCosta, Mike Luiz Sella daDissertação
12-Fev-2016Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiroPortugal, Heloisa Helena de AlmeidaTese
20-Mai-2008O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativaAlmeida, Marcos Neri deDissertação
17-Jun-2021O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010Souza, Andreza Sibelle Holanda deTese
3-Abr-2017Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privadosQueiroz, Isabel Cristina Arriel deDissertação
10-Dez-2018Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologiaMelo, Mônica deTese
29-Set-2014Direitos fundamentais e mutação constitucionalMeinberg, Marcio OrtizDissertação
17-Set-2014Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamentoSampaio, Fernando de Almeida PradoDissertação
21-Nov-2023Educação sexual como instrumento essencial à efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescenteAurélio, Amanda Luize CabralDissertação
21-Nov-2016A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidadeSilva, Beatriz Pereira daDissertação
12-Dez-2023Emenda Constitucional 103/19 e a redução do valor da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz do princípio da confiançaSousa, Priscila Machado de Almeida Duarte deDissertação
6-Nov-2013Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do DireitoSantos, Samuel Bertolino dosDissertação
16-Dez-2019A estruturação da argumentação jurídica na aplicação das normas de direitos fundamentais e a possibilidade de seu emprego nas relações privadasLopes, Guilherme Barcelos MachadoDissertação
16-Mai-2023A exclusão das mulheres do contrato social: o direito como ferramenta de opressãoD'Andrea, Marina de Arruda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2008A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise a partir da emenda constitucional 45/2004Felamingo, FabrícioDissertação
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