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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2018A ação de produção antecipada de provas no processo individual e no processo coletivo como instrumento de tutela do meio ambienteMoraes, Rodrigo JorgeTese
28-Jul-2014Ação popular ambientalGiorgi Filho, HélcioMonografia de Especialização
28-Set-2012Aspectos controvertidos da responsabilidade civil ambientalChad, Eduardo CezarMonografia de Especialização
30-Set-2015A atuação do ministério público na proteção do meio ambiente e os seus limites com relação aos termos de ajustamento de conduta -TACNogueira, Paula dos SantosMonografia de Especialização
2-Dez-2010Áreas de preservação permanente e reserva legal florestal: um estudo comparadoLeite Filho, Weber de ArrudaMonografia de Especialização
29-Set-2015Cadastro ambiental rural e sua aplicabilidade aos imóveis desapropriados ou adquiridos para empreendimentos de energia hidráulica no entorno dos reservatórios artificiais d’águaMaester, Felipe MartinsMonografia de Especialização
28-Fev-2012O confinamento de bovinos e a legislação ambiental federalSantiago, Ana Rita Carneiro Baptista BarrettoMonografia de Especialização
1-Dez-2017Dano ambiental e suas esferas: apontamentos sobre os prejuízos materiais e moraisTenório, Lívia Maria SampaioMonografia de Especialização
13-Dez-2011Educação ambiental: desafios e evolução sob uma perspectiva globalPereira, LucianaMonografia de Especialização
27-Set-2017Eficácia das sanções ambientaisRibeiro, Claudinei AparecidoMonografia de Especialização
26-Fev-2014Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos SólidosVieitez, Diego LosadaMonografia de Especialização
31-Jul-2014Os instrumentos da política nacional de resíduos sólidosMaria, Gabriel Gil BrasMonografia de Especialização
1-Dez-2017Licenciamento ambiental da atividade de silvicultura: uma análise sobre os conflitos de competência legislativaLupinacci, Livia RibeiroMonografia de Especialização
28-Fev-2013O licenciamento ambiental nos empreendimentos mineráriosMatos, Josiane MoraisMonografia de Especialização
30-Set-2013Meio ambiente na construção civil X legislação em obras de pequeno porteOliveira, Nadia da SilvaMonografia de Especialização
29-Abr-2010Mosaico de unidades de conservação da Juréia-Itatins: uma abordagem jurídica e socioambientalHonora, Ana Carolina de CamposMonografia de Especialização
30-Set-2013O novo código florestal: seus fundamentos legais e temas controversosSousa, Maria Luiza Cardoso de CamposMonografia de Especialização
15-Jul-2013Poder normativo dos conselhos de meio ambiente e o Programa Estadual de Gestão Ambiental compartilhada da Bahia - GACSilva, Júlia Assis daMonografia de Especialização
29-Set-2015Poluição por resíduos sólidosRuivo, Tatiane de MoraesMonografia de Especialização
20-Set-2016Prescrição no processo administrativo ambientalMedeiros, Mariangely MenegazzoMonografia de Especialização