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Navegando por Autor Mello, Rogerio Licastro Torres de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Set-2018A ação civil pública e o parcelamento do solo: o limite das atribuições conferidas ao Ministério PúblicoCensoni Filho, Marcelo CostaMonografia de Especialização
26-Set-2018Ação de dissolução parcial de sociedade no código de Processo Civil de 2015Vigo, Ricardo FerreiraMonografia de Especialização
20-Mar-2020Ação monitóriaLazarim, Matheus de FranciscoMonografia de Especialização
31-Jan-2012Alimentos: execução ou cumprimento de sentençaPompeo, Ana Luiza Saad Feres LimaMonografia de Especialização
10-Set-2009As alterações promovidas no CPC pela Lei n.º 11.382/06 (execução de títulos extrajudiciais) e as execuções fiscaisMassud, Rodrigo Giacomeli NunesMonografia de Especialização
18-Nov-2013Análise prévia de admissibilidade recursal que inadmite o recurso inominado e sua desfederalização na práticaIgnatios, Eugênia NunesMonografia de Especialização
4-Jun-2008Atividades de ofício em grau recursalMello, Rogerio Licastro Torres deTese
23-Jul-2013O ativismo judicial: sob a perspectiva pragmática e principiológicaTrad Filho, RicardoMonografia de Especialização
18-Nov-2013Da ação de despejo de imóvel comercialFalcone, Gisele de MeloMonografia de Especialização
10-Set-2019Da estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedenteNicolau, Fernando SabbagMonografia de Especialização
31-Mar-2016Da exequibilidade da sentença declaratóriaCarrijo, Greyce Carla Sant´anaMonografia de Especialização
4-Abr-2014Da produção antecipada de provasSilva, Thais Kodama daMonografia de Especialização
28-Set-2017A decisão parcial de mérito e seus efeitos práticos e processuais a partir do Código de Processo Civil de 2015Higuchi, Ana Flávia BenesMonografia de Especialização
27-Set-2019A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuaisBarbuio, Carlos Otávio MissiatoMonografia de Especialização
21-Out-2011A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos jurídicosMarchiori, Juliana MarantesMonografia de Especialização
1-Dez-2016Dos meios alternativos de resolução de conflitosPaschoa, Gabriella CelidonioMonografia de Especialização
21-Dez-2011Duplo grau de jurisdição, princípio ou garantia constitucional?Silva, Daniel Raphael Enéas eMonografia de Especialização
1-Dez-2010Os embargos à execução de título executivo extrajudicial, a partir das reformas implementadas pela LEI 11.382/2006Fontes, Tarik VervloetMonografia de Especialização
28-Abr-2015Embargos de declaração: os efeitos de sua oposição e a eficácia da decisão recorridaMacedo, Maria Paula CheibubMonografia de Especialização
28-Abr-2015Execução contra a Fazenda Pública e dispensa de precatóriosFilizola, Felipe CecilioMonografia de Especialização