REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz

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26-Set-202425 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutorLima, Vladimir Sampaio Soares deDissertação
5-Nov-2025Os acordos de colaboração premiada sob a perspectiva do direito processual penal brasileiroGaruba, Vinícius ParentesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Análise crítica à aplicação do princípio da insignificância pela jurisprudência brasileiraJacob, Beatriz LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2025Análise da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado à luz dos princípios constitucionais penaisThuller, Gabriel Bartoly RosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2023Análise, a partir da dogmática penal, das noções de livre-arbítrio, liberdade e autodeterminação para a definição de culpabilidade: a consideração da miséria e da vulnerabilidade do agenteGuimarães, Pedro Henrique de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Aplicabilidade da tutela jurídica do direito ao esquecimento no âmbito penalAvancini, Luísa BragagnoloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2024Aspectos da ordem econômica constitucional na Lei nº 7.492/1986Freire, Leonardo HaddadTrabalho de Conclusão de Curso
11-Fev-2020A ausência da solidariedade na sociedade excludente e sua contribuição para a expansão do Direito PenalFerreira, Ana Flávia GonzalezDissertação
16-Dez-2022Bem jurídico penal: uma construção redutoraSadalla, Julia BaroliDissertação
5-Nov-2025Ciúme romântico e direito penal: análise da influência do ciúme como fator motivador do feminicídioSwaay, Luiza vanTrabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2020A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupçãoLeme, Carolina da SilvaDissertação
31-Out-2024Conviver com o luto no ambiente carcerário: a permissão de saída e o direito fundamental ao comparecimento aos rituais fúnebresPolegato, Giovanna AlimentiDissertação
22-Nov-2023Criminologia: vitimização secundária no crime de estupro e o caso “Mari Ferrer”: Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021Moreira, Maria Eduarda Prado Rodrigues AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2024Dever do garante e as consequências penais da omissão: análise do artigo 26 da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022)Almeida, Maria Fernanda Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2021O direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileiraGarcia, Cristina VictorDissertação
21-Out-2015O Direito Penal na tutela da ordem econômicaMarinangelo, IsabelDissertação
7-Dez-2023O direito sexual das mulheres encarceradas no Brasil: a visita íntima e o Estado frente às demandas atinentes aos "presos que menstruam"Oliveira, Erika Caroline Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2024O direito violado da mulher transsexual nas penitenciárias do estado de São PauloCabral, Gabriela MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2025O dolo no Sistema Penal Redutor: a reafirmação da vontade psicológicaMartins, Gabriela Faria Mendes da CostaDissertação
8-Dez-2023E se Ângela Diniz fosse uma mulher negra?: uma reflexão crítica acerca do feminicídio de mulheres negrasSilva, Edieren Paes daTrabalho de Conclusão de Curso
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