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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Out-2022 | A análise retrospectiva da exposição de motivos da Lei Maria da Penha: um diálogo sobre a eficácia das intenções legislativas diante da necessidade de proteção da dignidade da mulher | Silveira, Priscila Cristina Silva da | Tese |
| 1-Nov-2016 | O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) | Gomes, Yara Alves | Dissertação |
| 3-Out-2016 | Aspectos teórico-construtivos do neoconstitucionalismo brasileiro e a relação com o Estado de Direito | Silva, Leandro Suriani da | Dissertação |
| 24-Jun-2020 | Caminhos para uma hermenêutica jurídica aplicável às empresas transnacionais | Vailatti, Diogo Basilio | Tese |
| 15-Fev-2016 | A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa | Silva, Ricardo Gaiotti | Dissertação |
| 10-Mar-2025 | A corrupção sistêmica do direito e a Operação Lava Jato: teoria dos sistemas de Niklas Luhmann aplicada | Almeida, Tiago de Lima | Tese |
| 21-Jun-2016 | O despertar do sono dogmático positivista a partir do senso comum teórico de Warat | Beijato Junior, Roberto | Dissertação |
| 6-Ago-2019 | Direito e ciência para Humberto Maturana e Chaïm Perelman | Nadai, André Moraes de | Dissertação |
| 3-Ago-2011 | O direito natural de Platão na República e sua positivação nas leis | Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo | Tese |
| 17-Set-2018 | Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense | Magdaleno, Rafael Tubone | Dissertação |
| 13-Mar-2018 | Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático | Suzuki, Claudio Mikio | Tese |
| 24-Out-2016 | A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário | Braga, Sérgio Pereira | Tese |
| 18-Fev-2020 | A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito | Marcilio, Thiago Gomes | Dissertação |
| 15-Fev-2022 | Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano | Labruna, Felipe | Dissertação |
| 1-Ago-2022 | A (in)suficiência do aprendizado do direito: um estudo sobre as crises do ensino jurídico brasileiro | Gomes, Yara Alves | Tese |
| 2-Fev-2007 | A justiça em Platão e a filosofia do direito | Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo | Dissertação |
| 1-Fev-2017 | A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder Judiciário | Simokomaki, Giulia Yumi Zaneti | Dissertação |
| 20-Fev-2018 | Memória e esquecimento para além do direito estatal | Dias, Juarez Sanfelice | Tese |
| 4-Dez-2020 | Niilismo e crise | Beijato Junior, Roberto | Tese |
| 14-Jan-2022 | O excesso do estado na criminalização do terrorismo por meio dos tipos penais abertos e a possibilidade de criminalização do direito de resistência | Marques, Fernando Tadeu | Tese |
