REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Out-2013Ágio e planejamento tributário: análise legal a luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos FiscaisGerola, Flávia AllegroMonografia de Especialização
29-Out-2010A cobrança de contraprestação pelo uso das vias públicas, solo, subsolo e espaço aéreoGomes, Camila KlückMonografia de Especialização
1-Abr-2011Competência tributária do Simples NacionalIori, Laiz PerezMonografia de Especialização
25-Out-2011Conflito de competência entre ICMS e ISSVissechi, Leandro BochevMonografia de Especialização
23-Mar-2016Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributáriaFigueiredo, Marina Vieira deTese
31-Out-2014Considerações sobre a majoração em 1% (um por cento) da alíquota da Cofins-importação trazida pelo artigo 8º, §21, da Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004Melo, Tiego Maia NeoMonografia de Especialização
31-Out-2011Contribuição ao FUST Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e Ilegalidade da Súmula 07 da ANATEL Agência Nacional de TelecomunicaçõesLins, Simony MaiaMonografia de Especialização
28-Out-2015Contribuição social da Lei Complementar n.º 110, de 2001: exaurimento da finalidade e destinação do produto arrecadadoGiannini, Paula SteffenMonografia de Especialização
16-Jun-2015Contribuições previdenciárias e a não incidência das verbas tidas como indenizatóriasSilva, Luciane Ferreira daMonografia de Especialização
29-Ago-2012Crédito de PIS e COFINS sobre serviços de capataziaMendes, Michele AparecidaMonografia de Especialização
28-Out-2015Da limitação ao creditamento oriundo do pagamento das contribuições sociais – PIS e COFINS – pelo regime da não-cumulatividadeLemos Filho, AndrelinoMonografia de Especialização
16-Jun-2015Da prescrição intercorrente no processo executivo fiscal (execução fiscal)Alves, William RodriguesMonografia de Especialização
10-Jul-2012Da utilização dos créditos de PIS e COFINS nos termos da legislação do Imposto de Renda da Pessoa JurídicaVieira, TiagoMonografia de Especialização
16-Jun-2015Decadência e prescrição da repetição do indébito tributário e a Lei n. 118/2005Érnica, Nathália MagroMonografia de Especialização
1-Nov-2010Decadência e prescrição no direito tributárioVolpe, Daniela Ferreira da Silva DellaMonografia de Especialização
27-Out-2015Decadência e prescrição: distinções e aplicabilidade no direito tributárioCastro, Vanessa Gomes deMonografia de Especialização
28-Mar-2016A dedutibilidade das perdas com swap cambial nas operações com finalidade de hedge na apuração do lucro real das pessoas jurídicasLázaro, Marcos Felippe GonçalvesMonografia de Especialização
23-Out-2015O dever fundamental de pagar imposto como meio de efetivação dos direitos sociaisFortes, Diego Monteiro de ArrudaMonografia de Especialização
8-Ago-2011Os débitos declarados como exigibilidade suspensa na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF até 21 de dezembro de 2004 e a impossibilidade de sua inscrição em dívida ativa da UniãoCampos, Cristiane Tamy Tina deMonografia de Especialização
3-Out-2012Do protesto judicial proposto pelo contribuinte como meio de interrupção da prescriçãoMiradouro, Luiz Felipe de Alencar MeloMonografia de Especialização
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