Navegando por Autor Carvalho, Osvaldo Santos de
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 16-Jul-2015 | Glosa de créditos do ICMS sob enfoque da guerra fiscal | Feitosa Neto, Nelson Mendes | Monografia de Especialização |
| 31-Mai-2006 | A "guerra fiscal" no âmbito do ICMS: considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito Federal | Carvalho, Osvaldo Santos de | Dissertação |
| 24-Abr-2012 | A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária | Carvalho, Osvaldo Santos de | Tese |