| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dez-2018 | Aspectos constitucionais acerca da concilição no Processo Penal Brasileiro | Andrade Segundo, Arnaldo Pereira de | Dissertação |
| 11-Ago-2014 | Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processo | Zapater, Tiago Cardoso Vaitekunas | Tese |
| 30-Nov-2003 | Coisa julgada em matéria tributária | Valverde, Gustavo Sampaio | Dissertação |
| 17-Mai-2010 | Contribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativas | Pace, Ricardo Alexandre Hidalgo | Dissertação |
| 25-Mai-2010 | Das provas em processo concorrencial | Noman, Gustavo Lage | Dissertação |
| 21-Mai-2009 | Direito da concorrência e propriedade intelectual: da inovação tecnológica ao abuso de poder | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | Tese |
| 10-Mar-2016 | Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa | Marques, Leonardo Albuquerque | Tese |
| 21-Jun-2013 | Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil | Garcia, Fábio Henrique Falcone | Dissertação |
| 5-Jun-2009 | A expectativa da norma programática | Moraes, Ariane Cintra Lemos de | Dissertação |
| 18-Jun-2021 | O impacto democrático do judiciário legislador e administrador: sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas | Perez, Ane Elisa | Dissertação |
| 10-Dez-2008 | Inclusão e exclusão na sociedade moderna: uma visão sistêmica sobre o acesso à educação média no Brasil | Blecher, Carlos Henrique de Oliveira | Dissertação |
| 3-Mar-2016 | A interpretação jurídica no Estado Regulador:
da legislação racional à administração/jurisdição eficiente | Fonseca, Gabriel Ferreira da | Dissertação |
| 15-Ago-2024 | A judicialização da saúde como instrumento de efetivação de direito fundamental | Barbosa, Julia Libório | Dissertação |
| 7-Mar-2016 | Liberdade de expressão artística e o espaço
público: uma interpretação constitucional | Buchiniani, Rodrigo Guimarães | Dissertação |
| 27-Set-2007 | Microssistema: o problema do sistema no
polissistema | Pena, Ana Maria Moliterno | Dissertação |
| 5-Ago-2021 | O papel da escola como resistência ao bloqueio da complexidade da vida: uma análise crítica do movimento Escola sem Partido | Mascarenhas, Mariana Gomes | Dissertação |
| 21-Jun-2007 | O princípio da territorialidade no direito internacional tributário | Moreira Filho, Aristóteles | Dissertação |
| 26-Abr-2012 | Propriedade industrial e defesa da concorrência:
experiências estrangeira e brasileira e análise principiológica | Falcone, Bruno | Dissertação |
| 12-Mai-2005 | Questões Políticas | Silva, Paulo Thadeu Gomes da | Tese |
| 18-Dez-2023 | Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina | Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do | Dissertação |
