REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Bastos, Celso Ribeiro

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Dez-2001A arbitragem como método viável de solução de conflitos: implicações da natureza jurídica contratual-jurisdicional da arbitragemEppinger, Elis Regina TakadaTese
30-Nov-1999A boa-fé objetiva no contrato de seguro: uma abordagem pragmáticaD'Agostini, Marcos GalantierDissertação
30-Nov-1976Da noção de polícia administrativaBeznos, ClovisDissertação
18-Dez-1998Defesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadaniaMartinez, Regina CéliaTese
30-Dez-1992A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exteriorYamamoto, ToruDissertação
30-Nov-1997Direito a informação, direito à comunicação: direitos fundamentais na Constituição BrasileiraSilva, Aluízio Ferreira daTese
15-Ago-2001A disciplina jurídica do investimento estrangeiro no Brasil e no direito internacionalSilveira, Eduardo TeixeiraDissertação
30-Nov-1984Dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeFerrari, Regina Maria Macedo NeryDissertação
30-Mar-1984A função social da propriedade privada à luz do direito constitucional brasileiroUrquiza, Hertha LeiteDissertação
8-Dez-1992As impugnações no Direito EleitoralMartines, Regina CéliaDissertação
30-Mar-2001Interpretação constitucional e tópica jurídicaLeite, George SalomaoDissertação
30-Mar-2000As joint ventures e o direito internacionalLopes, Paulo MoraisDissertação
30-Nov-1987Limites expressos do poder constituinte de revisão constitucionalSouza, Espedito Pinheiro deDissertação
30-Nov-2000Lineamentos sobre a não aplicabilidade do direito estrangeiro: limitação à aplicação do direito estrangeiroPereira, Luis Cezar RamosDissertação
30-Mar-2000Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88Matsmoto, KatsutoshiDissertação
30-Dez-1981O ministério público na constituiçãoBarrufini, José Carlos TosetiDissertação
30-Nov-2002As modernas formas de interpretação constitucionalMeyer-Pflug, Samantha RibeiroDissertação
24-Mar-2015Realidade do gasto público na educação básica municipal brasileira e o impacto da regularidade na prestação de contas sobre a qualidade do ensino no Estado de São PauloLima, Vanessa Alessandra Caires deDissertação
17-Out-1998Soberania e integração latino-americana na Constituição da República Federativa do BrasilStraus, Flávio Augusto SaraivaDissertação
30-Nov-1998Teoria da inconstitucionalidade das leis: causas e conseqüências da antinomia entre lei e constituiçãoTavares, André RamosDissertação