REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Alvim, Teresa Celina de Arruda

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13-Mai-2024A aplicabilidade das medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro: o art. 139, inc. IV, do CPC/2015 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves Filho, George BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2024Aplicação do princípio da fungibilidade recursal: um estudo sobre as controvérsias existentes quanto aos requisitos para sua aplicaçãoGiuzio, Ricardo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2024O efeito devolutivo da apelaçãoBertelli, João Otávio de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Efeito devolutivo na apelação parcial: análise dos capítulos da sentença, da teoria das nulidades e do regime jurídico da apelação parcialSilva, Nathalia Keron Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2024Litigância de má-fé: análise de conceitos e proposiçõesMoreira, Marco Paulo PelusoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Questões polêmicas do processo arbitral à luz da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, do Código de Defesa do Consumidor e do poder administrativoGuatemozim, Augusto César PeresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e o mínimo existencial do devedorGouvea, Andre Szmalko deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2025Sentenças e decisões parciais: a superação da unicidade, a assimilação da teoria dos capítulos e os vestígios de antigos dogmas no regramento das rescisóriasFontana, Gustavo Andrade OliveiraDissertação