| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jan-2013 | O aborto do anencéfalo | Soares, Luciana Rocha | Monografia de Especialização |
| 19-Fev-2016 | Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes | Soares, Vládia Maria de Moura | Tese |
| 19-Mai-2025 | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442: estudo de caso sobre a descriminalização do aborto no Brasil | Silva, Vitória Ramos Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2023 | A autonomia da vontade da mulher na Constituição de 1988: uma análise à luz da constitucionalidade do aborto | Pereira, Bruna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A construção da narrativa do neoconservadorismo católico durante os debates parlamentares de descriminalização do aborto na Argentina (2018-2020) | Angelini, Carla | Dissertação |
| 23-Nov-2011 | Construções argumentativas sobre riscos na gestação: justificativas médicas para indicação terapêutica do aborto | Ribeiro, Flávia Regina Guedes | Tese |
| 26-Jun-2009 | Cotidiano, ética e saúde: o serviço social frente à contra-reforma do Estado e à criminalização do aborto | Matos, Maurílio Castro de | Tese |
| 21-Jun-2006 | Descriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional | Figueiredo, Maria Patricia Vanzolini | Dissertação |
| 2-Set-2014 | Direito à vida do embrião | Pagnoncelli, André de Carvalho | Tese |
| 10-Dez-2018 | Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia | Melo, Mônica de | Tese |
| 29-Nov-2022 | A exceção da exceção: anotações sobre a contemporaneidade dos limites da idade gestacional definidos para o aborto legal | Souza, Sofia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2013 | A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública? | Clemente, Aleksandro | Dissertação |
| 30-Nov-2023 | Para além do tabu: o aborto na cobertura recente do jornalismo brasileiro | Miranda, Isabela Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2017 | Versões de aborto voluntário em projetos de lei: (im)possibilidades de superação do statu quo | Mortelaro, Priscila Kiselar | Dissertação |
| 25-Mai-2010 | Vida humana e o crime de abortamento | Silva, Edilson Freire da | Dissertação |
