Navegando por Orientador Vita, Jonathan B
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 30-Out-2009 | Aspectos constitucionais da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública | Oishi, Daniela | Monografia de Especialização |
| 31-Mar-2010 | Da limitação eficacial da coisa julgada nas ações tributárias de trato sucessivo | Ackel, Pedro Teixeira Leite | Monografia de Especialização |
| 31-Out-2009 | Denúncia espontânea divergência de entedimento entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda | Pelisson, Letícia Ramires | Monografia de Especialização |
| 14-Out-2010 | A não-incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado | Silva, Vinicius Vistue | Monografia de Especialização |
| 30-Mar-2010 | Pedágio natureza jurídica e concessão | Capuzzo, Renata Cassiano | Monografia de Especialização |