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3-Aug-2011Jose Antonio Encinas Manfre.pdf.jpgNatureza jurídica do testamento de emergênciaManfré, José Antonio EncinasDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-May-2017Yara Diwonko Brasil Chaves.pdf.jpgDoação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anosChaves, Yara Diwonko BrasilDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2002Adalberto Simão Filho.pdf.jpgNova empresarialidade: uma visão jurídica reflexa da ética na atividade empresarial no contexto da gestão e da sociedade da informaçãoSimão Filho, AdalbertoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Sep-2010Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa.pdf.jpgReparação do dano à imagem das pessoas jurídicasCosta, Déborah Regina Lambach Ferreira daDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Mario Antonio Silveira.pdf.jpgEfeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliárioSilveira, Mario AntonioDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Mar-2012Mariana Ribeiro Santiago.pdf.jpgEstado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedadeSantiago, Mariana RibeiroDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Nov-2011Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral.pdf.jpgResponsabilidade civil pela perda da chance: análise da teoria clássica e um discurso sobre a natureza jurídica e quantificaçao do danoAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos doDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2005Tese Jorge Lawand.pdf.jpgO testamento digital e a questão de sua validadeLawand, Jorge JoséDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2011Otacilio Pedro de Macedo.pdf.jpgDa necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil brasileiroMacedo, Otacilio Pedro deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Feb-2012Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.pdf.jpgO princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômicaGuilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese