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13-Sep-2017Karen Costa Braga.pdf.jpgA (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciáriosBraga, Karen CostaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Aug-2017Danilo Ribeiro Miranda Martins.pdf.jpgIntervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizesMartins, Danilo Ribeiro MirandaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2011Eric Ourique de Mello Braga Garcia.pdf.jpgO auxílio-doença no regime geral de previdência socialGarcia, Eric Ourique de Mello BragaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Thais Maria Riedel de Resende Zuba.pdf.jpgO direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocessoZuba, Thais Maria Riedel de ResendeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Denise Tanaka dos Santos.pdf.jpgAssistência social: o critério de necessidadeSantos, Denise Tanaka dosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Diogo Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgInvalidez acidentária: definição, caracterização e efeitosBerbel, Diogo Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Aug-2012Willian Delfino.pdf.jpgDo auxílio-doença no regime geral de Previdência SocialDelfino, WillianBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Nov-2015Rodrigo Marchioli Borges Minas.pdf.jpgO impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencialMinas, Rodrigo Marchioli BorgesBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Feb-2016Juliana Melo Tsuruda.pdf.jpgJustiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimentoTsuruda, Juliana MeloBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Feb-2016Sergio Reis Gusmao Rocha.pdf.jpgOs riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência SocialRocha, Sérgio Reis GusmãoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação