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10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Nov-2000Alfredo Jose Goncalves Rodrigues.pdf.jpgA viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparadoRodrigues, Alfredo José GonçalvesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001sandra lengruber.pdf.jpgLitispendência nas ações coletivasSilva, Sandra Lengruber daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005Dissertacao Ivan Lorena Vitale Jr.pdf.jpgÓrgãos societários na sociedade limitadaVitale Junior, Ivan LorenaOliveira, Fernando Antonio Albino dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2013Mariana Stuart Nogueira.pdf.jpgCooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penalNogueira, Mariana StuartArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Oct-2014Vanessa Santos Moreira.pdf.jpgO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadasMoreira, Vanessa SantosFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Regina Tamami Hirose.pdf.jpgDireito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômicaHirose, Regina TamamiHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1999carlos afonso goncalves.pdf.jpgInquérito policial e presunção de inocência: alguns aspectos constitucionais da atividade de investigação policialSilva, Carlos Afonso Gonçalves daAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Sep-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação