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10-Sep-2018Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.pdf.jpgDevido processo legal na relação de emprego: contraditório e motivação - poder disciplinar e cessação do contrato de trabalhoVale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doMarques, FabíolaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Oct-2018Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli.pdf.jpgTributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberalPanelli, Luiz Felipe da Rocha AzevedoSilva, Roberto Baptista Dias daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Nov-2018Fernanda Vieira Kotzias.pdf.jpgModernização e desburocratização do Comércio Internacional no Brasil: reformas políticas e ajustes normativos necessários à plena implementação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMCKotzias, Fernanda VieiraHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-May-2018João Roberto Gorini Gamba.pdf.jpgA insuficiência das justificações do Estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidadeGamba, João Roberto GoriniPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Apr-2018Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.pdf.jpgConstructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileiraPacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo CarneiroTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2018Caricielli Maísa Longo.pdf.jpgNatureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limitesLongo, Caricielli MaísaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-May-2018Valério Pimenta de Morais.pdf.jpgDa capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a regência do ICMSMorais, Valério Pimenta deBecho, Renato LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-May-2018Luciana Renata Rondina Stefanoni.pdf.jpgA justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitosStefanoni, Luciana Renata RondinaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-May-2018Ana Paula da Fonseca Rodrigues.pdf.jpgProcesso penal e ineficiência jurídica no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes: a instrumentalização jurídica da proteção eficazRodrigues, Ana Paula da FonsecaPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Oct-2018Luciana Dutra de Oliveira Silveira.pdf.jpgA nova geração de leis anticorrupção: os possíveis impactos da Lei da Empresa Limpa para o comércio internacional brasileiroSilveira, Luciana Dutra de OliveiraFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese