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31-Aug-2018Ruy Veridiano Patu Rebello-Pinho.pdf.jpgA independência jurídica do notário e do registradorPinho, Ruy Veridiano Patu RebelloDonini, Rogério José FerrazPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2018Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo Rebehy.pdf.jpgParceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbanaRebehy, Juliana Cristina Rodrigues CriscuoloCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Sep-2018André Muszkat.pdf.jpgUniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil BrasileiroMuszkat, AndréPinto, Nelson LuizPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Sep-2018Rafael Vasconcelos Porto.pdf.jpgA cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federalPorto, Rafael VasconcelosGonçalves, Ionas DedaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Sep-2018Roberto Rosio Figueredo.pdf.jpgO recurso de agravo nos Tribunais SuperioresFigueredo, Roberto RosioPinto, Nelson LuizPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2018Ana Paula Suitsu de Sá.pdf.jpgO direito ao trabalho da população transgêneroSá, Ana Paula Suitsu deLima, Carolina Alves de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2018Michelle Camini Mickelberg.pdf.jpgTransação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federalMickelberg, Michelle CaminiGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2018Gabriella Cociolito Garcia.pdf.jpgA configuração de grupo econômico na justiça do trabalhoGarcia, Gabriella CociolitoMarques, FabíolaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Aug-2018Fernanda Teodoro Arantes.pdf.jpgITR: análise da norma de incidência, de isenção e dos deveres instrumentaisArantes, Fernanda TeodoroLins, Robson MaiaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2018Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel.pdf.jpgCritérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscaisDetzel, Aline Martinez Hinterlang de BarrosJesus, Isabela Bonfá dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação