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6-Aug-2010Eduardo Jacobson Neto.pdf.jpgImunidades tributárias: um ponto de vistaJacobson Neto, EduardoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2010Renata Cristina Muller.pdf.jpgA insegurança jurídica oriunda da subjetividade inerente à fenomenologia da incidência da norma tributáriaMüller, Renata CristinaTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2010Gabriel Magalhaes Borges Prata.pdf.jpgInterpretação dos conceitos empregados nas normas de competência tributária: aspectos fundamentaisPrata, Gabriel Magalhães BorgesTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Mar-2016Bianca Ramos Xavier.pdf.jpgO controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinteXavier, Bianca RamosTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Feb-2017José Orivaldo Peres Júnior.pdf.jpgA redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)Peres Júnior, José OrivaldoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2011Ana Paula da Costa Herrera.pdf.jpgA responsabilidade tributária e a instituição financeiraHerrera, Ana Paula da CostaTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2011Jean Paolo Simei e Silva.pdf.jpgICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01Silva, Jean Paolo Simei eTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jul-2011Marcelo Botelho Pupo.pdf.jpgO princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributárioPupo, Marcelo BotelhoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2010Cassiano Inserra Bernini.pdf.jpgA regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVABernini, Cassiano InserraTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Oct-2010Gyordano Kelton Alves Luz.pdf.jpgTeoria da norma tributária imunizanteLuz, Gyordano Kelton AlvesTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação