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23-May-2012Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal.pdf.jpgA mecânica das retenções tributárias: praticabilidade e limitesNatal, Eduardo Gonzaga Oliveira deGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2012Isabela Bonfa de Jesus.pdf.jpgEmpresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanenteJesus, Isabela Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-May-2012Louise Maria Barros Barbosa.pdf.jpgRepercussões do dever de neutralidade concorrencial do Estado na doutrina da igualdade tributáriaBarbosa, Louise Maria BarrosFerraz Junior, Tercio SampaioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2012Roberta Bordini Prado.pdf.jpgAmortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisãoPrado, Roberta BordiniGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Demetrius Nichele Macei.pdf.jpgO princípio da verdade material no processo tributárioMacei, Demetrius NicheleCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-May-2012Cecilia Priscila de Souza.pdf.jpgIntertextualidade no direito tributárioSouza, Cecilia Priscila deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Aug-2012Renata Elaine Silva.pdf.jpgRegras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário: exato limite do tempo e segurança jurídicaSilva, Renata ElaineCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2012Vitor Martins Flores.pdf.jpgA base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privadoFlores, Vítor MartinsGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Jose Renato Camilotti.pdf.jpgDenúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídicaCamilotti, José RenatoAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2012Rafaela Lora Franceschetto.pdf.jpgModulação de efeitos da norma jurídica tributáriaFranceschetto, Rafaela LoraAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação