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29-Nov-2010Fellipe Guimaraes Freitas.pdf.jpgSegurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquiridoFreitas, Fellipe GuimarãesNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Aug-2010Jaligson Hirtacides Santos de Assis.pdf.jpgTributação sistemática do direito tributário no direito do mercado financeiro e de capitais: imposto sobre operações de câmbio, de crédito, de títulos, de seguros e valores mobiliáriosAssis, Jalígson Hirtácides Santos deNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jul-2010Renata Abrantes da Silveira.pdf.jpgAspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEMSilveira, Renata Abrantes daNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Aug-2010Philippe Andre Rocha Gail.pdf.jpgO direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexaGail, Philippe André RochaNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jul-2010Marcelo Gentile Fachini.pdf.jpgConcretização das normas de competência tributária: uma análise a partir da teoria estruturante do direito de Friedrich MüllerFachini, Marcelo GentileNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jul-2010Luzia Correa Rabello.pdf.jpgCompensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceirosRabello, Luzia CorrêaNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação