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12-Sep-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2011Luciano Garcia Miguel.pdf.jpgO ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Rafael Pandolfo.pdf.jpgOs efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributárioPandolfo, RafaelCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2011Marina Vieira de Figueiredo.pdf.jpgLançamento tributário: revisão e seus efeitosFigueiredo, Marina Vieira deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2012Cecilia Priscila de Souza.pdf.jpgIntertextualidade no direito tributárioSouza, Cecilia Priscila deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Dec-2010Jonathan Barros Vita.pdf.jpgValoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativasVita, Jonathan BarrosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2011Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa.pdf.jpgSemiose jurídica e a mutação de normas de competência tributáriaCosta, Mauricio Ricardo Pinheiro daCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Aug-2012Renata Elaine Silva.pdf.jpgRegras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário: exato limite do tempo e segurança jurídicaSilva, Renata ElaineCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Jun-2010Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves.pdf.jpgCompensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996Alves, Taciana Stanislau Afonso BradleyCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2010Marjory Fornazari.pdf.jpgA tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semióticaFornazari, MarjoryCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação